DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Global Por Preço Unitário MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 11/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.921.781,73 (Cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 26 de abril de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 1/2024 - Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: De 30 de abril de 2024 até o dia 31 de maio de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: [email protected]. Águas Belas-PE, 26 de abril de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA. Julgamento: Empreitada por Preço Global.. A presente licitação será revogada pela discricionariedade da administração de julgar o presente processo licitatório como inoportuno ou inconveniente para o interesse público da coletividade do Município de Flores no momento, por verificar inadequação do projeto básico no certame em andamento, bem como outros meios de atender a demanda. Informações disponível no site: www.betania.pe.gov.br. Ou através do e-mail: [email protected]. Betânia-PE, 29 de abril de 2024. MÁRIO GOMES FLOR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 00006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Registo de Preço para Contratação de Empresas para o Aquisição de 01 (um) Veículo novo, tipo "Pick-up" e 02 (dois) Veículos de Passeio para os PSF's Encruzilhada, Pindobinha e Tamboatá pela Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim-PE conforme Proposta de Equipamento nº 10589928000123010 Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 468.200,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de maio de 2024. No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), No site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim-PE, 29 de abril de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº: 008-03/2022. Processo nº: 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Alteração no prazo e valor do Contrato referente à Contratação de empresa especializada para a Execução dos serviços técnicos de engenharia para Pavimentação em diversas vias no Município de Brejão-PE. Contratado: Construtora Hidratta Saneamento Ltda EPP (Hidratta), CNPJ/MF sob o n° 10.832.528/0001-80. Valor acrescido: R$ 62.619,53. Valor suprimido: R$ 0,00. Valor atual do contrato: R$ 1.548.833,34. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 23.03.2024 a 23.03.2025. Brejão, 23 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº 57/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 17/04/2024; ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.826.703/0001-88, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 19/04/2024. A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo PROVIMENTO do recurso. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, ocorrerá no dia: 13/05/2034 às 10:30h. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro de Buíque/PE. Buíque-PE, 29 de abril de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 011/2024 - Objeto: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor a MRENDA ESCOLAR, atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006 / Tipo: menor preço (por item); Início: 01/05/2024 às 08h00min; Limite acolhimento: 10/05/2024 às 09h00m; Abertura: 10/05/2024 às 09h00m; Disputa: 10/05/2024 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 464.249,00 (quatrocentos sessenta quatro mil duzentos quarenta nove reais). Carnaubeira da Penha-PE, 29 de abril de 2024. MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - UC/SDSDH. Locador: Sr. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrita no CPF: sob nº. 471.XXX.XXX-15. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua do Norte, nº 230, Pau Santo, Zona Rural, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato de R$ 3.973,68 (três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data: 22/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Secretária/Gestora. CONTRATO Nº 006/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.658.170/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 37.378,20 (trinta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data 24/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 007/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 28.900.846/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). Data 24/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 008/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 39.537.400/0001-76. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 13.988,28 (treze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Data 24/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.