DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.631 - Tornar sem efeito a Portaria nº 833, de 04/03/2024, publicada no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 2, Página 38, que trata do afastamento do país de EDUARDO COSTA SÁ. (Processo SEI nº 23089.040095/2023-71) Nº 1.632 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.214, de 27/03/2024, publicada no D.O.U. de 02/04/2024, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de SANG WON HAN. (Processo SEI nº 23089.006876/2024-18) Nº 1.633 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do Campus São Paulo, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024, para participar do EMHG Annual Meeting 2024, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009129/2024-31). Nº 1.634 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, para participar da 10th European Stroke Organisation Conference, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009654/2024-57). Nº 1.635 - Conceder o afastamento do país a JOÃO PAULO DOS SANTOS FERNANDES, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 18/05/2024 a 28/05/2024, para realizar visita técnica à Universidade de Bolonha e participar no 51st Meeting of the European Histamine Research Society, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011369/2024-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.638, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora ARIANE FERREIRA MACHADO AVELAR, Matrícula SIAPE nº 2355823, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.010970/2024-71). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004217/2024-87, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERNANDO FILASSI, SIAPE 1141380, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe/Padrão E-216, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706977, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 344, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004077/2024-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA, SIAPE 1140136, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E- 416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706945, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 345, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004075/2024-58, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAERTON ALVES SOARES, SIAPE 1122396, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Classe/Padrão E-216, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706845, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, e o Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no DOU de 26/03/2024, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, GIANNA FIORI MARCHIORI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0301154, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 28/04/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023 e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, CAMILA PONTES BICHUETTI, habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, e o Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no DOU de 26/03/2024, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, VERÔNICA CALSONI LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0851596, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/03/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, e o Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, LAURA ANDRIAN LEAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0301142, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 28/04/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, e o Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, ALBERTO LOPO MONTEVÃO NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0929251, em decorrência de vacância de cargo, publicada no DOU de 11/09/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de CLAUDETE CARGNIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/05/2024 a 02/06/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar corso intensivo di lingua italiana na cidade de Casalbordino, Chieti, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.008386/2024-34). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício