DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000043 43 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: AUTORIZA o afastamento do país de: EGIDE GUARESCHI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/05/2024 a 11/07/2024, para participar, apresentando trabalho, do Convegno del Progetto Conectando Culturas, e realizar pesquisa de pós-doutorado na Università degli Studi Roma Tre, na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.016102/2024-83); JOAO LUIZ REBELATTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/06/2024 a 07/06/2024, para participar do European Conference on Networks and Communications (EuCNC & 6G Summit), na cidade de Antuérpia, Bélgica, com ônus CNPq (Processo n° 23064.010854/2024-31); MICHELE POTRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/05/2024 a 04/05/2024, para participar de Visita Técnica à UNAM - Universidade Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.016852/2024-55). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 118, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da III Conferência ENLACES, organizado pela Universidad Nacional General de San Luís, a ser realizado entre os dias 5 a 11 de maio de 2024, em San Luis - Argentina, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.002962/2024-57. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 696, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR o servidor ANTÔNIO NONATO BORGES NETO, matrícula SIAPE n.º 3406267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretário da Secretaria da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM, a partir de 25/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 701, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA PIEDADE SEIXAS DOS SANTOS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 20/04/2024, o senhor ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, a contar de 20/04/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.035598/2024-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Wiliam Ferreira da Cunha, matrícula SIAPE nº 1702412, pertencente ao quadro de pessoal docente da Universidade de Brasília, para ocupar o cargo Secretário Parlamentar no Gabinete do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), código CD-CC-SP- 23, na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: HELEN DA COSTA GURGEL, matrícula SIAPE nº 1698908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Commission Scientifique Sectorielle Sciences Humaines et Sociales e em atividades de projeto desenvolvido no âmbito do Laboratório Conjunto Internacional Sentinela, em Marseille e Montpellier, França, no período de 22 de maio a 20 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.040050/2024-22. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: LUCIA HELENA MARQUES RIBEIRO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17/06/2024 a 18/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Charlottetown/Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.030567/2024-11. EDGAR AMARAL SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3138349, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 32th European Biomass Congress & Exhibition (EUBCE2024), em Marselha, França, no período de 21/6/2024 a 29/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.035333/2024-52. CLAUDIA NALON, matrícula SIAPE nº 2281452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em atividades do PLEXUS Summer School, em Pamplona, Espanha, no período de 7/6/2024 a 16/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.039725/2024-91. NIELS SOENDERGAARD, matrícula SIAPE nº 3288820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação da conferência the 12th Biennial Conference of the SGEU, European Consortium for Political Research, Lisboa, Portugal, no período de 17/6/2024 a 23/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.035034/2024-18. CLAUDIA NALON, matrícula SIAPE nº 2281452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Conferência Advances in Modal Logic (AiML 2024), em Praga, República Tcheca, no período de 17 a 25 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039747/2024-51. GUILHERME PEIXOTO TINOCO ARÊAS, matrícula SIAPE nº 1800677, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico e participar do congresso da American Thoracic Society, em Toronto, Canadá, no período de 16 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.038707/2024-91. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato da Reitoria nº 0522/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, seção 2, página 29 (11178962). Onde se lê: "de 25 a 29/3/2024 (...)", leia-se: "de 25 a 28/3/2024(...)". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE ABRIL DE2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 0252 publicado no DOU nº 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 844 - Dispensar, a partir de 29/2/2024, a Professora do Magistério Superior Rejane Ennes Cicerelli da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica do Instituto de Geociências (FCC). Nº 845 - Designar o Professor do Magistério Superior Marco Ianniruberto para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica do Instituto de Geociências (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 390, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor MATHEUS DE ALMEIDA PAULA, SIAPE 2321544, para a função gratificada de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 03 de maio de 2024. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 391, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS, SIAPE 3373058, a contar de 02/05/2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007346/2024-21, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do servidor MANOEL CORACY SABOIA DIAS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 0414818, para participar da IX Ceremonia Internacional de Colegiación do Colegio Oficial Internacional de Doctores, no Salón Ollantaytambo del Centro de Convenciones de la Municipalidad de Cuzco, Perú; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União(DOU), com efeitos no período de 14 a 21 de maio de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.107, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3472, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, a fim de retificar: I - Onde se lê: de 04/03/2024 à 03/03/2025, leia-se: de 18/04/2024 à 17/04/2025. Art. 2.° Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 3472, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, permanecem inalterados. LUCIA CAMPOS PELLANDA