DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 264, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 1º de maio de 2024, a servidora DANIELA ANTONIASSI SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2140556, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DIDA/CODAS/PROGESP. ETIENNE BIASOTTO PORTARIA N° 265, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir do dia 1º de maio de 2024, a servidora ANGELA HESS GUMIEIRO, Matrícula/SIAPE nº 2800315, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DIDA/CODAS/PROGESP. ETIENNE BIASOTTO PORTARIA N° 267, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora KELLCIA REZENDE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2752764, Professora do Magistério Superior, para o cargo de direção (CD-4), de Coordenador do Centro de Seleção - CCS/Reitoria. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR N° 292, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.011911/2024-56; resolve: Declarar IOLANDA DE JESUS BARBOZA PEREIRA, CPF nº .094.543-*, matrícula SIAPE nº 405931, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 107/1997-GAB/REIT, publicada no DOU de 10/04/1997, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 08/11/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 057.429/2024, emitido em 24/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.009172/2024-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GABRIEL ARAUJO LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1228962, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.007133/2024-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA CLARA LEMOS NUNES, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, Matrícula SIAPE nº 406303, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PROAES, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 298, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.011077/2024-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1089238, Classe E - Titular , Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.010037/2024-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE WANDERLEY VASCONCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407638, Classe D - Associado, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR N° 300, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.012913/2024-62; resolve: Declarar ELISABETE PINTO PITMAN, CPF nº .240.073-, matrícula SIAPE nº 3122337, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 490/2007-GAB/REIT, publicada no DOU de 14/11/2007, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/06/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 059.831, emitido em 26/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 301, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.012307/2024-47, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF .761.013-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1122747, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO/PROGEP. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 302, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010172/2024-85., resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FLAVIO ANTONIO MOURA REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407181, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, a contar de 16/04/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 303, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010172/2024-85, resolve: Designar (o)a servidor(a) ELIO DE JESUS PANTOJA ALVES, CPF .960.132-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1467821, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, a contar de 16/04/2024, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 304, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.011606/2024-64, resolve: Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, CPF .854.953- *, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2505841, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 445 RTR/UFMS, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013138/2024-91, resolve: Declarar vago, a contar de 13 de maio de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor ALBERTO MESAQUE MARTINS, código de vaga 341378, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Uberlândia, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 2260, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE