DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000045 45 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 496, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no.64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.005017/2024-26, Resolve: Conceder pensão civil a Margarida Mendes Porto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Aurélio de Oliveira Porto, matrícula SIAPE no. 0.417.890, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 06 de abril de 2024. BRUNO CAMILLOTO ARANTES PORTARIA Nº 494, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002633/2024-25; Resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, André Henrique Chabaribery Capi, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital UFTM nº 07, área: "Disciplinas: Estudos e espaços do lazer, Educação física e esporte: Sociedade e ciência, Fundamentos da dança, Estágio profissional supervisionado, Cultura e lazer", de 16/02/2022, publicado no DOU de 17/02/2022) homologado pelo Edital UFTM nº 24, de 28/06/2022, publicada no DOU de 30/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 678987, proveniente da redistribuição de Renato Melo Ferreira, conforme Portaria MEC nº 39, de 18/01/2024, DOU DE 22/01/2024. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotada no Departamento de Educação Física (DEEFD)/EEF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.396/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.046541/2023-37, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora PATRICIA WEIDUSCHADT, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2693903, SIAPECAD nº 01461015, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, a fim de realizar Pós-Doutorado, na Universidade de Humboldt, na Alemanha, no(a) no período compreendido entre 30 de abril de 2024 a 30 de outubro de 2024 e no Brasil remotamente no período de 31 de outubro de 2024 a 29 de abril de 2025, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 30 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.420/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012650/2024-31, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ANTONIO DA COSTA TILLMANN ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6419898, Código 705001, Código de Vaga nº 0329518, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 21% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.424/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012655/2024-64, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FRANCISCO EDUARDO BECKENKAMP VARGAS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420602, Código 705001, Código de Vaga nº 0329856, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 15% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 576, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GIZELDA FREIRE DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 423261, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Adjunta, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Letras, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.006188/2024-09) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 948, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.006258-2024-01, a MARIANGELA DE BOTELHO MARCOS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor CELSO BERNARDINO MIRANDA MARCOS, matrícula SIAPE 408968, optante pelo regime de previdência complementar - RPC (Lei n.º 12.618/2012), ocorrido em 10/04/2024. RENATO DURO DIAS PORTARIA N° 954, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, por motivo de cessão, o servidor CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, matrícula SIAPE 2697273, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/04/2024. DAN8ILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 38/2024- CCLETRAS, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora SHEILA PRAXEDES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2364687, lotada na Coordenação do Curso de Letras, para participar primeiro: No período de 21 a 27 de maio de 2024, na qual ela participara do Painel intitulado "Circulação literária e cultural" no Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, que será realizado na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em Barcelona, e Segundo: participará do trabalho intitulado "Textos indígenas e diálogos sobre o fim do mundo", no Colóquio Internacional Discurso, Linguagem e Poder, que acontecerá na Université Lumière Lyon 2, em Lyon, França, de 29 de maio a 04de junho de 2024, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.007496/2024-87, resolve: Nº 246 Dispensar, a partir do dia 29/04/2024, a Professora GEORGIA PATRICIA DA SILVAFERKO, matricula SIAPE n° 1633807, da função de Chefe Pró Tempore do Departamento de Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designada pela portaria nº 520/2023/GR de 17/10/2023, publicada no DOU em 20/10/2023, seção 2, página nº 36. Nº 247 Designar, a partir do dia 29/04/2024, o Professor SILAS DIAS MENDES COSTA , matricula SIAPE n° 3391678, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de 2(dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.007487/2024-96, resolve: Nº 248 Dispensar, a partir do dia 29/04/2024, o Professor EMERSON CLAYTON ARA N T ES , matricula SIAPE n° 2467127, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 519/2023/GR de17/10/2023, publicada no DOU em 20/10/2023, seção 2, página nº 36. Nº 249 Designar, a partir do dia 29/04/2024, o Professor SAMMUEL FELIPE CHAGAS DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1204588, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de 2(dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 251, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, FERNANDA KELLER GOMES DE MENESES, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 , em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 243926. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 622, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: FÁBIO LUCIANO VERDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação - So/CCGT desta IFES, no período de 30/04/2024 a 11/05/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Amsterdã, em Amsterdã, Holanda e participar da conferência com apresentação de trabalho no evento IEEE NOMS 2024, Seoul, Coréia do Sul, com ônus PROAP/CAPES (o presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001) (Processo SEI n° 23112.008880/2024-86). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA