DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 25 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 623 - NAJA BRANDÃO SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Administração - So/CCGT desta IFES, no período de 04/05/2024 a 11/05/2024, para realizar visitas técnicas a Grupos de Pesquisa em Universidades Portuguesas: Universidade do Minho, em Braga; Instituto Politécnico de Coimbra, em Coimbra e Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal com ônus DAdm- So/CCGT (Processo n° 23112.007332/2024-39). Nº 626 - LARISSA ELAINE DANTAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Administração - So/CCGT desta IFES, no período de 04/05/2024 a 11/05/2024, para realizar visitas técnicas a Grupos de Pesquisa em Universidades Portuguesas: Universidade do Minho, em Braga; Instituto Politécnico de Coimbra, em Coimbra; Universidade de Lisboa, em Lisboa, e participação no 5º Congresso Português de 'Building Information Modelling' (PT BIM), em Lisboa, Portugal com ônus DAdm-So/CCGT (Processo n° 23112.007369/2024-67). Nº 628 - CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para participação no congresso científico: "39th International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-39)", em Cartagena de Indias, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.009970/2024-94). Nº 629 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, para participar do evento científico "Sensors Converge 2024", em Santa Clara, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.006010/2024-72). Nº 630 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 24/05/2024 a 31/05/2024, para participar do evento científico "245th Electrochemical Society Meeting", em São Francisco Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.005948/2024-75). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 4.983 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELY MORALEZ DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1370591, código da vaga nº 333052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº 23112.012348/2024-63). Nº 4.984 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO MERGULHÃO, matrícula SIAPE nº 424105, código da vaga nº 333303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 0 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função- vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-1" (Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura e Bacharelado em Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia) e 6/10 (seis décimos) de "FG-2" (a mesma). (Processo nº 23112.012343/2024-31) Nº 4.985 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALCIONE FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1142753, código da vaga nº 710092, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.012320/2024-26). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 225, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o interesse da servidora e as demais informações que constam do Processo nº 23122.009709/2024-75, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ELISA TULER DE ALBERGARIA, matrícula SIAPE nº ****364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercício na Coordenação de Serviços Digitais e Análise de Negócio de Gestão de Pessoas - COSDI/CGDIP/DESIN, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a partir de 1° de maio de 2024. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 226, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora SÍLVIA ELENA VENTORINI, lotada no Departamento de Geociências, para participar do evento "State of the Map US", que será realizado em Salt Lake City, nos Estados Unidos da América, no período de 3 a 9 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.012187/2024-99) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 409, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto nas Resoluções n° n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.010787/2024-21, resolve: Art. 1º Revogar a portaria nº 363, de 12/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 73, página nº 26, Seção: 2, de 16/04/2024, que autorizou o afastamento do país, do servidor FERNANDO DAVIDOVITSCH, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1094432, lotado no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de 20/06/2024 a 19/05/2025, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 410, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;; considerando o disposto nas Resoluções n° n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.010787/2024-21, resolve: Art. 1º Revogar a portaria nº 390, de 18/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 78, página nº 30, Seção: 2, de 23/04/2024, que retificou o afastamento do país, do servidor FERNANDO DAVIDOVITSCH, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1094432, lotado no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de 20/06/2024 a 19/06/2025, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 545, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação da requisição do servidor RAFAEL RODRIGU ES ALMEIDA, Assistente em Administração, matrícula 1523001, para prestar serviços no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, no município de Paraíso do Tocantins, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2024, com ônus para o órgão de destino. Dados no processo nº 23101.004802/2022- 70. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 300 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JERÔNIMO ALVES DA SILVA, matrículas 6758-X/UFV e 0431051- 1/Siape, ocupante da vaga nº 339177 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.904755/2024-89) Nº 302 - 1. exonerar, a pedido, CLÁUDIA ELIZA PATROCINIO DE OLIVEIRA, matrículas 8691-6/UFV e 2603745-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar FERNANDA KARINA DOS SANTOS, matrículas 12100-2/UFV e 2259706-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.904882/2024-88) Nº 303 - 1. exonerar, a pedido, DOIARA SILVA DOS SANTOS, matrículas 12519-9/UFV e 1859153-4/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, FG-1, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. designar CLÁUDIA ELIZA PATROCINIO DE OLIVEIRA, matrículas 8691-6/UFV e 2603745-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.904903/2024-65) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 301 - autorizar o afastamento, do País, de FRANCISCO MURILO ZERBINI JUNIOR, matrículas 7415-2/UFV e 1050963-4/Siape, no período de 10 a 27 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com universidades australianas e neozelandesas, bem como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Perth e Brisbane, Austrália, e em Christchurch e Palmerston North, Nova Zelândia, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 15 diárias). (Processo SEI 23114.905795/2024-48)