DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: Rosangela de Oliveira Felice, cargo de Técnico Administrativo, no período 03/06/2024 a 31/08/2024, com trânsito incluso, para realização da licença capacitação ação de desenvolvimeto presencial por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 14/11/2018 a 13/11/2023, a fim de participar do curso em língua estrangeira na CanPacific College, situada na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.011017/2024-66. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve: Nº 2.334 - Art. 1º - Conceder a Iara Lúcia Bernardino Conde, matrícula SIAPE nº 0410126, código de vaga 320076, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 10, § 1º, inciso I da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, Inciso II, média aritmética. (processo Nº 2.3117.025858/2024-51) Nº 2.335 - Art. 1º - Conceder a Gilberto Teixeira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1453103, código de vaga 771632, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 10, § 1º, inciso I da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, Inciso II, média aritmética. (processo Nº 2.3117.025843/2024-92) Nº 2.338 - Art. 1º - Conceder a Dulce Pires Flauzino, matrícula SIAPE nº 1350442, código de vaga 217808, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 2.3117.024932/2024-11) Nº 2.339 - Art. 1º - Conceder a Ana Maria Bonetti, matrícula SIAPE nº 0411567, código de vaga 321427, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo Nº 2.3117.021961/2024-21) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.340 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00132/2024/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU de 27/03/2024, referente ao processo judicial NUP: 00417.182471/2023-30(REF.1008642-70.2023.4.06.3803), a ROSANA PAULA P I R ES , matrícula SIAPE nº 1123648, código de vaga nº 708938, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo Nº 2.3117.038464/2023-81) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 10/04/2023. Nº 2.341 - Art. 1º - Conceder a Luís Gonzaga de Andrade Júnior, matrícula SIAPE nº 3000396, código de vaga 902540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo Nº 2.3117.038547/2022-90) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.342 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Denilda da Silva Cunha, na qualidade de cônjuge de Jaime José da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética - B - 416, matrícula SIAPE 0412197, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo Nº 2.3117.027647/2024-52) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 09/04/2024. Nº 2.343 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Cleide Maria de Almeida Carvalho, na qualidade de cônjuge de André Luís de Carvalho, ocupante do cargo de Tec. Tecnologia da Informação - D - 216, matrícula SIAPE 0412168, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo Nº 2.3117.027589/2024-67) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 14/04/2024. RENAN BILLA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.404 - Art. 1º Dispensar Luiz Humberto Martins Arantes, Matrícula SIAPE Nº 3221915, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1365/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35. Nº 2.405 - Art. 1º Dispensar Theyse Gabriela Pires de Sousa Chaves, Matrícula SIAPE Nº 3241783, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de maio de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1651/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 47. Nº 2.407 - Art. 1º Designar Mariene Hundertmarck Perobelli, Matrícula SIAPE Nº 1769173, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2024, em substituição a Luiz Humberto Martins Arantes. Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de maio de 2024 e término previsto para 30 de abril de 2026. Nº 2.408 - Art. 1º Designar Karoline de Cássia Silva, Matrícula SIAPE Nº 2668870, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de maio de 2024, em substituição a Theyse Gabriela Pires de Sousa Chaves. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 974, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000100/2024-76, resolve: Designar CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL, CPF nº .073.334-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 989, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria SE/MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000157/2024-75, resolve: Art. 1º Dispensar o conselheiro FELLIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA, CPF nº .446.704. , representante dos Contribuintes, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 990, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria SE/MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000157/2024-75, resolve: Designar o conselheiro FELIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 446.704-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. RAFAEL RAMALHO DUBEUX