DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeira X TE1001 . Fenelon Moscoso de Almeida 1303527 Fazenda Nacional Primeira

Segunda X TE1002 . Flávia Lilian Selmer Dias 1342144 Fazenda Nacional Segunda Terceira Primeira X TO2301 . Alfredo Jorge Madeira Rosa 1539615 Fazenda Nacional Segunda Terceira Segunda X TO2302 . Rodrigo Duarte Firmino 1343489 Fazenda Nacional Segunda Quarta Segunda X TO2402 . Wilsom de Moraes Filho 1342440 Fazenda Nacional Segunda

Primeira X TE2001 . Ricardo Chiavegatto de Lima 2180642 Fazenda Nacional Segunda

Segunda X TE2002 . Renan Gomes Rego 1030645 Fazenda Nacional Terceira Primeira Primeira X TO3101 . Fábio Kirzner Ejchel 1143166 Fazenda Nacional Terceira Primeira Segunda X TO3102 . Marcelo Enk de Aguiar 1227805 Fazenda Nacional Terceira Segunda Primeira X TO3201 . Wagner Mota Momesso de Oliveira 1368196 Fazenda Nacional Terceira Segunda Segunda X TO3202 . Aniello Miranda Aufiero Júnior 1090186 Fazenda Nacional Terceira Terceira Primeira X T03301 . Mário Sérgio Martinez Piccini 1031082 Fazenda Nacional Terceira Terceira Segunda X TO3302 . Ana Paula Pedrosa Giglio 1454514 Fazenda Nacional Terceira Quarta Primeira X TO3401 . Jorge Luís Cabral 1261047 Fazenda Nacional Terceira Quarta Segunda X TO3402 . Catarina Marques Morais de Lima 1175273 Fazenda Nacional Terceira

Segunda X TE3002 PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.001, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000165/2024-11, resolve: Reconduzir MÔNICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL, matrícula Siape nº 1303799, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.002, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000165/2024-11, resolve: Reconduzir RODRIGO DUARTE FIRMINO, matrícula Siape nº 1343489, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.003, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000099/2024-80, resolve: Reconduzir MARIEL ORSI GAMEIRO, CPF nº .806.248-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.004, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.904, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000099/2024-80, resolve: Reconduzir LAERCIO CRUZ ULIANA JUNIOR, CPF nº .067.079-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.007, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria SE/MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000158/2024-10, resolve: Designar a conselheira RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI, CPF nº 649.056-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria SE/MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000158/2024-10, resolve: Art. 1º Designar a conselheira RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI, CPF nº 649.056-*, representante dos Contribuintes, para exercer o encargo de Vice- Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.009, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U de 22 de dezembro de 2023 e de 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000168/2024-55, resolve: Dispensar, a pedido, SÁVIO SALOMÃO DE ALMEIDA NÓBREGA, CPF nº .533.824-*, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. RAFAEL RAMALHO DUBEUX