DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adriana Maria Magalhães de Moura XX392XX . Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira XX003XX . Cleandro Henrique Krause XX053XX . Constantino Cronemberger Mendes XX991XX . Gustavo Luedemann XX944XX . Regina Helena Rosa Sambuichi XX956XX . Rute Imanishi Rodrigues XX219XX . Bernardo Alves Furtado XX028XX . Fernanda De Negri XX598XX . Graziela Ferrero Zucoloto XX412XX . Luis Claudio Kubota XX597XX . Mauro Oddo Nogueira XX051XX . Napoleão Luiz Costa da Silva XX030XX . Pedro Miranda XX361XX . André Gambier Campos XX594XX . Leonardo Alves Rangel XX600XX . Carlos Henrique Leite Corseuil XX832XX . Fabio Monteiro Vaz XX588XX . Paulo Augusto Meyer Matos Nascimento XX049XX . Milko Matijascic XX605XX . Rafael Guerreiro Osório XX393XX Art. 3º As bancas serão realizadas em todas as capitais, com a participação presencial da equipe da Fundação Cesgranrio, e com a participação remota dos servidores do Ipea, desde Brasília e Rio de Janeiro. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Pereira do Nascimento, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º xx771xx, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência vacância do cargo (processo n.º 03001.001000/2024-91). FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA DIDES Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº' 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEÍZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX922XX, com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001463/2024-52). FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA DIDES Nº 66, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEM LOPES ALVES, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX755XX, com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001462/2024-16. FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA DIDES Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEROCI FONSECA COELHO, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX921XX, com fundamento no art. 20, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo. (Processo n.º 03001.001477/2024-76). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 561 - Dispensar ROBERTA REGINA FADEL, CPF nº XXX.079.767-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.3, desta Fundação. Nº 562 - Designar ROBERTA REGINA FADEL, CPF nº XXX.079.767-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria- Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 587 - Dispensar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 30/04/2024. Nº 588 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Planialtimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve: Nº 151 Conceder aposentadoria ao servidor ELPIDIO BELO DE SOUZA, matrícula nº 1578930, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000569/2024-82). Nº 152 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE CARLOS MONSORES, matrícula nº 765345, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03605.000010/2024-18). Nº 153 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE MARCOS MOSER, matrícula nº 767804, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03642.000112/2024-89). Nº 154 Conceder aposentadoria à servidora MARCIA MARIA BRAGA DA MATA, matrícula nº 772845, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03624.000034/2024-31). Nº 155 Conceder aposentadoria à servidora MARGARETH MAGALHAES, matrícula nº 1576478, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000013/2024-53). Nº 156 Conceder aposentadoria à servidora MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 770218, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000313/2024-13). Nº 157 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 765987, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000205/2024-60). Nº 158 Conceder aposentadoria à servidora ROSSANA PATITUCCI FRANCO, matrícula nº 762510, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000062/2024-96). Nº 159 Conceder aposentadoria ao servidor SATURNINO NERY FALCAO NETO, matrícula nº 768685, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000201/2024-01). Nº 160 Alterar os termos da Portaria CRH nº 481, de 31/05/2021, publicada na página 20, Seção 2, do D.O.U nº 102 de 01/06/2021, que concedeu aposentadoria voluntária à ex-servidora SANDRA LUCIA SA DOS REIS, matrícula nº 775464, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. (Processo nº 03604.000070/2024-32). BRUNO TARANTO MALHEIROS