DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, Diretor de Programa, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora ELAINE DE MELO XAVIER, Subsecretária de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, Assessora Técnica, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001044/2024-92, resolve: Designar a servidora LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 301, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.001274/2024-51, resolve: Designar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 307, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001018/2024-64, resolve: Nomear LEONEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1901590, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000546/2024-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON TRINDADE MELCHIADES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1478283, e a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2682897, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 315, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000560/2024-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor PABLO DA NÓBREGA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1690410, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000561/2024-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 318, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000486/2024-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE FERNANDES MARINHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1796972, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, da Coordenação- Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensado o servidor FELIPE JOSÉ PILETTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1999832, do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ABRIL DE 2024, Seção 2, pág. 65, onde se lê: "matrícula Siape nº 12830674",] leia-se: "matrícula Siape nº 1283067" R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ABRIL DE 2024, Seção 2, pág. 66, onde se lê: "matrícula Siape nº 17969772", leia-se: "matrícula Siape nº 1796972" INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 75, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001516/2024-35, e tendo em vista o disposto no Edital Retificador n.º 4/Ipea, de 2 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Fica instituída a Banca Examinadora do Concurso Público para avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararam com deficiência, em atendimento ao disposto no subite 3.2.1.1 do Edital Retificador n.º 4/IPEA, de 2 de janeiro de 2024. Art. 2º A Banca Examinadora será composta pelos seguintes servidores: . NOME SIAPE . . Helder Rogério Sant'Ana Ferreira XX597XX . André Sampaio Zuvanov XX820XX . Fernando Gaiger Silveira XX832XX . Bernardo Abreu de Medeiros XX340XX . Danilo Santa Cruz Coelho XX824XX . Erivelton Pires Guedes XX395XX . Joana Luiza Oliveira Alencar XX798XX . Luseni Maria Cordeiro de Aquino XX232XX