DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000082 82 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 392 - RENATO ROZENTAL, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 360368, com a finalidade de participar de visita técnica ao Laboratório no Albert Einstein College of Medicine, para fortalecer colaborações científicas e desenvolver estratégias inovadoras para tratar doenças do Sistema Nervoso Central (SNC) nas instalações de pesquisa no Prédio Kennedy Center, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 09/05/2024 a 28/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001412/2024-46). Nº 393 - MARIANA SIMÕES BARROS, Técnica em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1608939, com a finalidade de participar do I Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Luanda, Angola, pelo período 10/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000400/2024-64). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 229 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor DARCY RODRIGUES DA SILVA matrícula Siape 1287759, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25389.000004/2024-97). Nº 230 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SEVERINO JOSE SOBRINHO matrícula Siape 241838, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000098/2024-02). Nº 231 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA , matrícula Siape 464408, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000299/2024- 41). Nº 232 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LEONARDO DE SOUZA DUTRA matrícula Siape 464728, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25382.000418/2024- 86). Nº 233 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CELESTE EMERICK matrícula Siape 463316, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.000925/2024-30). Nº 234 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSA MARIA DANTAS SENA matrícula Siape 474802, ocupante do cargo de Telefonista Recepcionista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001159/2024-21). Nº 235 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WASHINGTON LUIZ MOURÃO SILVA matrícula Siape 463058, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.100008/2021- 31). Nº 236 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MONIQUE DE ALBUQUERQUE MOTTA matrícula Siape 464173, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta instituição, amparada pela Súmula Vinculante n.º 33 STF de 24/04/2014, por ter exercido atividades no Serviço Público Federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 16 de 23 de dezembro de 2013 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei n.º 10.887/04 (Processo SEI n.º 25030.000385/2024-64). Nº 237 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCELO CUSTODIO DA SILVA, Matrícula Siape 1250123, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25001.019690/2016-67). Nº 238 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARIANGELA BORRET BONJOUR NASCIMENTO, Matrícula Siape 1212855, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25001.014567/2009-21). Nº 239 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor OSCAR JORGE BERRO, Matrícula Siape 462552, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.001360/2023-77). Nº 240 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MAUREN DUARTE DOS SANTOS, Matrícula Siape 1493155, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, optante pelo regime de previdência complementar - RPC (Lei n.º 12.618/2012), com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §1º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.100314/2019-93). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202367/2024-91, resolve: Nº 632 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES NAAS e DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Assistentes da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2024, incluído o trânsito, com ônus, a fim de participar da quarta reunião do grupo de trabalho sobre emprego do G-20 (EWG-G20), em Genebra, Suíça. Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - Substituta, no período de 25 de maio a 15 de junho de 2024, incluído o trânsito, com ônus, para participar da quarta reunião do grupo de trabalho sobre emprego do G-20 e da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça. Art. 3º Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS, Coordenadora de Organismos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 1º a 15 de junho de 2024, incluído o trânsito, com ônus, para participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, Suíça. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve Nº 633 - Dispensar, a pedido, VIRGILIO SARAIVA VALENTE, matrícula nº 1557900, da função de Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.202151/2024-04). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 634, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar MARCELO NAEGELE, matrícula nº 1350561, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19966.202151/2024-04). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 693, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203119/2024-37, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de abril de 2024, IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula nº 1929450, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 696, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201033/2024-13, resolve: Dispensar, a pedido, CHRISTIAN ESTRADA RAMOS, matrícula nº 1505290, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Lages da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor ALLAN MAGALHÃ ES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para participar da "Cúpula Anual do ITF sobre Transportes Ecológicos: Mantendo o Foco em Tempos de Crise", na cidade de Leipzig, na República Federal da Alemanha, no período de 19 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.011399/2024-16. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA a alteração do afastamento do País da servidora SABRINA BORGES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1138341, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Ministério dos Transportes, objeto de Despacho de 18 de abril de 2024, publicado no D.O.U. nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 43, para fazer constar o período de 10 a 19 de maio de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.004651/2024-22. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO