DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 190/2024 de 18 de março de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 N° 38, DE 26 DE ABRIL DE 2024 PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve: Art. 1º - Nomear MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Especial do Departamento de Controle Jurídico-Procedimental; Nível III; Att. 2° - Designar JOYCE DE NOVAIS SOUZA, para o cargo em comissão de Assessora do Setor de Negociação - Nível II; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 1º de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de abril, Seção 3, página 152; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Moisés Gomes Rocha, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..346-63 para o cargo de Auxiliar Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 2 de maio de 2024, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o requerimento entregue pelo empregado André Oliveira Pimenta, no dia 1º de fevereiro de 2024; Considerando os termos da Resolução CREFITO-4 MG nº 36, de 30 de abril de 2021; resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração ao empregado André Oliveira Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Designer Gráfico/Diagramador, a partir do dia 2 de maio de 2024, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para tratar de interesses particulares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC N° SEI-38, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e: CONSIDERANDO o processo SEI Nº 24.6.000003114-3; resolve: Art. 1°- Exonerar, a pedido, o empregado público BRENO ANDERSON CARVALHO VIANA, Matrícula 127, nomeado através da Portaria Nº 05/2022, a partir de 16/04/2024. Art. 2º: Revogam-se as disposições contrárias. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRM/MS Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; Considerando o Plano de Cargos e Carreiras em vigor desde 15.05.2020; Considerando a Resolução CRM/MS n. 21/2024 e o art. 37, inciso II, parte final, da CF/88; Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Resolve: Art. 1º - Nomear Carla Cristina Fabris Bombarda e Augusto Fontoura da Motta para os Cargos em Comissão de Relatorista, com lotação nos Setores de Sindicância e Processo Ético-Profissional. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de abril de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 53, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte do CRP SP nomeando a psicóloga e os psicólogos abaixo: I - Bruno Balbi Aguiar - CRP 06/153187 - Coordenador; II - Bruno Monteiro Carlos - CRP 06/80726 - Membro; III - Luiza de Oliveira Paiva - CRP 06/200865 - Membra; IV - Marcos Salles de Oliveira - CRP 06/122027 - Membro Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 43/24, de 21 de março de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 55, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 03/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana, designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I - Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Coordenador; II - Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora; III - Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 16, de 19 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CRQ-XX Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008); Considerando a realização da eleição dos membros da Diretoria para gestão 2024 a 2025 e o acórdão na sessão plenária extraordinária de 19 de abril de 2024, em cumprimento ao princípio da publicidade. resolve: Art. 1º - Tornar pública a eleição dos membros do Plenário abaixo relacionados para ocupar os cargos da Diretoria Executiva desta Autarquia durante a Gestão 2024 a 2025: I - Vice-Presidente, a Conselheira Regional ANDREIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU, inscrita sob o Registro Profissional CRQ-XX nº 202000464; II - Secretário, o Conselheiro Regional EDUARDO EDER DA SILVEIRA, inscrito sob o Registro Profissional CRQ-XX nº 20700013; III - Tesoureiro, o Conselheiro RONEY APARECIDO GOMES, inscrito sob o Registro Profissional CRQ-XX nº 20200002. Art. 2º - Os membros foram eleitos e empossados solenemente nos seus respectivos cargos e exercerão seus mandatos com início em 28 de abril de 2024 e término em 27 de abril de 2025. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARIO FERREIRA PORTARIA COREN-AM Nº 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CO R E N - AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024. CONSIDERANDO que a nova Gestão Triênio 2024-2026 deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM está realizando uma reestruturação técnica e administrativa de suas unidades funcionais, buscando também o desenvolvimento de competências e conhecimentos; CONSIDERANDO a Seção IV - Da Diretoria do COREN-AM, At.20, n I, XIV e XXVIII do Regimento Interno do COREN-AM; resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 222 de 02 de abril de 2024 Art. 2º DESIGNAR o Servidor João Rosa Vieira Junior para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Procurador Geral deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, a contar de 02 de abril de 2024; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura; Art. 4º Dê ciência e cumpra-se. MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO