DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.105/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°230/2023 861.112/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°231/2023 860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°232/2023 861.107/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°236/2023 861.057/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°237/2023 861.114/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°238/2023 861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - AI N°1166/2023 861.140/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°241/2023 861.439/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°242/2023 861.308/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA - AI N°243/2023 860.566/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. - AI N°255/2023 860.024/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°258/2023 860.006/2017-ROMER NICOLI FERREIRA DE SOUSA - AI N°260/2023 861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO - AI N°262/2023 860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS - AI N°617/2023 860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA - AI N°628/2023 860.527/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°621/2023 860.820/2017-JOSE EUSTAQUIO DE MORAES - AI N°622/2023 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO - AI N°629/2023 860.750/2017-TALES DE MELO - AI N°623/2023 860.749/2017-TALES DE MELO - AI N°631/2023 860.851/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA - AI N°633/2023 860.169/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - AI N°635/2023 860.911/2017-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - AI N°640/2023 860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA - AI N°641/2023 860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°642/2023 860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°643/2023 860.770/2018-EDIVALDO PEREIRA NAVES - AI N°697/2023 861.058/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°240/2023 860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA - AI N°701/2023 860.080/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA - AI N°714/2023 860.935/2018-TALES DE MELO - AI N°704/2023 860.932/2018-TALES DE MELO - AI N°705/2023 860.936/2018-TALES DE MELO - AI N°706/2023 860.933/2018-TALES DE MELO - AI N°707/2023 860.918/2018-TALES DE MELO - AI N°709/2023 860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES - AI N°710/2023 860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO - AI N°1215/2023 860.376/2018-SPE EA3 7 LTDA - AI N°695/2023 860.096/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - AI N°713/2023 860.149/2018-IDELCIDES BATISTA CAMILO - AI N°830/2023 860.555/2018-PEGRAN MINERACAO LTDA - AI N°832/2023 860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO - AI N°834/2023 860.408/2018-JESSICA LEMES PIRES - AI N°835/2023 860.390/2018-RIBAMAR FERREIRA RAMOS - AI N°836/2023 860.824/2017-TALES DE MELO - AI N°624/2023 860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO - AI N°698/2023. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3762/2024-860.834/2022-IRACIMAR VAZ- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3763/2024-860.723/2022-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 3764/2024-860.755/2022-CLAUBER DIAS BRANDAO- 3768/2024-860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT- 3767/2024-861.286/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 3766/2024-861.285/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 3765/2024-861.284/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.751/2022-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA- Cessionário:UNIÃO GOIANA MATERIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 53.511.518/0001- 56- Alvará n°8183/2022 861.088/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MODELO LTDA- CPF ou CNPJ 51.915.904/0001-88- Alvará n°7492/2021 861.429/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MODELO LTDA- CPF ou CNPJ 51.915.904/0001-88- Alvará n°7653/2021 860.141/2022-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MWS CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.160.481/0001-91- Alvará n°5468/2022 860.035/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1359/2017 860.036/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1360/2017 860.043/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°2960/2017 860.044/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°2057/2017 860.045/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3548/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.677/2010-MULTIPLA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 49/2016- Cessionário:CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- CNPJ 31.135.683/0001-18 861.141/2010-J. R. PEREIRA LTDA- Portaria de Lavra nº 94/2019- Cessionário:M.R. PEREIRA LTDA- CNPJ 32.714.483/0001-82 805.985/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 83.738/1979- Cessionário:MINERAÇÃO MACEDO LTDA- CNPJ 48.656.146/0001-16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-Concessão de Lavra nº 422/2015- Cessionário:48061.861193/2022-01- E X T R AC AO DE AREIA PASQUALOTTE AZEREDO LTDA- CNPJ 48.295.054/0001-58. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 189/2024, de 29 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 861.626/2012 - Titular AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPURANGA/GO. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6799/2018 866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022 867.418/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5124/2018 867.417/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5123/2018 867.416/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°6030/2018 866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°8350/2018 866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8352/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.197/2007-RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°14355/2024-SEOUT 866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14511/2024-SEOUT 866.886/2018-BECKER - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 4 3 8 0 / 2 0 2 4 - S EO U T 866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA-OF. N°14378/2024-SEOUT 866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14365/2024-SEOUT 866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14367/2024-SEOUT 866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14362/2024-SEOUT 866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14360/2024-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.158/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Geomin - Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°8747/2018 866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°7656/2017 866.620/2017-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP- Cessionário:Adriano Weber- CPF ou CNPJ .934.359-*- Alvará n°8419/2017 866.501/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Fides Gold Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°8249/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.175/2018-ANTONIO DAVID PASSOS CORREA- Cessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°6183/2018 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 34/2006 de 04/09/2007- Vencimento em 17/03/2029 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.816/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.386/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS- Cessionário:Jeferson Luiz de Arruda e Silva- CNPJ .891.531-*- PLG n°247/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°14373/2024-SEOUT 867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-OF. N°14369/2024-SEOUT. LEVI SALIÉS FILHO Gerente