DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3772/2024-866.835/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- 3769/2024-866.164/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 3773/2024-866.107/2024-R RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA- 3770/2024-866.886/2022-MAURO ROSA DA SILVA- 3771/2024-866.553/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.042/1994-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°8352/2018 866.280/2021-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:EX Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°5381/2021 866.007/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz Vilela Pereira- CPF ou CNPJ *.569.021-- Alvará n°8564/2022 866.757/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°27/2023 866.756/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°26/2023 867.328/2020-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°10080/2021 866.127/2019-WILLIAS OLIVEIRA SILVA- Cessionário:Carbonera Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 47.819.582/0001-04- Alvará n°5610/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°14952/2024-SEOUT 866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-OF. N°14935/2024-SEOUT 866.348/2014-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°14739/2024-SEOUT Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.332/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA-ALVARÁ N°2150/2022 867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1889/2022 866.889/2021-ALEXANDRE ARRABACA BUSS-ALVARÁ N°9486/2021 866.798/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9020/2021 866.797/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9019/2021 866.794/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9016/2021 866.792/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9015/2021 866.645/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR-ALVARÁ N°7557/2021 866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°4622/2020 866.197/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4780/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.796/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9018/2021 866.795/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°9017/2021 866.210/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4046/2019 866.975/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°5846/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.276/2022-RZZ MINERACAO LTDA 866.132/2020-DANIEL LOCATELLI 867.091/2019-DANIEL LOCATELLI Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.450/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE 866.449/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.416/2012-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n°11108/2015 - Cessionário: Ex Gold Brasil Ltda- CNPJ 52.746.946/0001-03 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.648/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS 866.314/2021-ELY DE PAULA BORGES 866.271/2021-JONAS FERREIRA LIMA 866.270/2021-JONAS FERREIRA LIMA 866.269/2021-JONAS FERREIRA LIMA 866.268/2021-JONAS FERREIRA LIMA 867.308/2013-LAZARO BARBOSA SABINO 867.307/2013-LAZARO BARBOSA SABINO 867.094/2021-N R FRANCIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14806/2024-SEOUT 866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14799/2024-SEOUT 866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°14718/2024-SEOUT Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.096/2022-ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 77/2024 de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.399/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3855/2024-866.092/2024-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- 3853/2024-866.385/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS- 3854/2024-866.990/2020-ROMERO ALI ADRI- 3852/2024-866.898/2018-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 3851/2024-866.698/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14042/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.213/2021-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°14259/2024/GER-MS/ANM 868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°14273/2024/GER-MS/ANM 868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°14269/2024/GER-MS/ANM 868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N ° 1 4 2 6 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M . LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.132/2017 - SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n° 392/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 10/10/2027 868.021/2023 - MAP CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 303/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 06/12/2026. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM 868.346/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N°459/2024/SEFIS-MS/ANM 868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- AI N°460/2024/SEFIS-MS/ANM 868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024/SEFIS-MS/ANM 868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°500/2024/SEFIS-MS/ANM 868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S.A.-AI N°501/2024/SEFIS-MS/ANM 868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT-AI N°502/2024/SEFIS-MS/ANM 868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS-AI N°503/2024/SEFIS-MS/ANM 868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA-AI N°505/2024/SEFIS-MS/ANM 868.058/2018-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-AI N°506/2024/SEFIS-MS/ANM 868.065/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-AI N°507/2024/SEFIS-MS/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS- AI N°504/2024/SEFIS-MS/ANM. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA-AI N°508/2024/SEFIS-MS/ANM 868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°510/2024/SEFIS- MS/ANM 868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES-AI N°512/2024/SEFIS-MS/ANM 868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-AI N°514/2024/SEFIS-MS/ANM 868.024/2017-MINERACAO MS LTDA-AI N°515/2024/SEFIS-MS/ANM 868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- AI N°517/2024/SEFIS-MS/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA- AI N°509/2024/SEFIS-MS/ANM 868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°511/2024/SEFIS- MS/ANM 868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES- AI N°513/2024/SEFIS-MS/ANM 868.024/2017-MINERACAO MS LTDA- AI N°516/2024/SEFIS-MS/ANM 868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- AI N°518/2024/SEFIS-MS/ANM. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente