DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°14658/2024/DIFIP-MG/ANM 832.090/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14674/2024/DIFIP-MG/ANM 834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°14694 e 14695/2024/DIFIP-MG/ANM 831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°14774/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Área de 206,11 ha para 48,55 ha- Areia-Delfinópolis/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-ALVARÁ N°11506/2015 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.050/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930676/2024-14) 832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-AI N°592/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930671/2024-83) 832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°409/2024/DIFIP- MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930537/2024-82) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I -Marca:Hotel Fazenda Dona Paschoalina - Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30965/2023/UAPC-MG/ANM 832.815/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°14878/2024/DIOUT-MG/ANM 831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.-OF. N°14879/2024/DIOUT-MG/ANM 830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°14881/2024/DIOUT-MG/ANM 833.028/2011-MINERACAO JF BRAGA E MOURA LTDA-OF. N°14882/2024/DIOUT-MG/ANM 833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°14883/2024/DIOUT-MG/ANM 833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°14884/2024/DIOUT-MG/ANM 830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°14885/2024/DIOUT-MG/ANM 831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°14886/2024/DIOUT-MG/ANM 831.412/2003-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°14917/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°14669/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°14682/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14466/2024/DIOUT-MG/ANM 833.335/2023-CARLOS HERNANI RIBEIRO XAVIER-OF. N°14561/2024/DIOUT-MG/ANM 831.923/2023-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°11048/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 833.253/2023-MARCOS VINICIUS SOUSA OLIVEIRA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2024, de 28 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 832.333/2014 - Titular CERAMICA C.C.L. LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAÚNA/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Publicado DOU de 19/02/2024, Relação n° 69/2024, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "MULTA prevista na Resolução nº 132/2023, DOU de 28/02/2023, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, no valor de R$ 1.063,90 (um mil e sessenta e três reais e noventa centavos).",- LEIA-SE: "MULTA prevista na RESOLUÇÃO Nº 93, DOU de 04/02/2022, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, no valor de R$ 1.005,86 (um mil e cinco reais e oitenta e seis centavos)". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°6487/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.389/2008-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°14634/2024/DIFIP-MG/ANM 832.633/2008-VALE S.A.-OF. N°14967/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.040/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.521/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA 830.786/2017-PEDREIRA UM S.A. Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.- Fonte: Frutuoso Mariano- Marca: Serra Morena São Gonçalo -Volumetria:350 mL. 500 mL e 1,5L, sem gás; 350 mL, 500 mL e 1,5L, com gás- SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.441/2014-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°90/UAPM-MG/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14640/2024/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.441/2014 - MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 160/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 840 ct. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.058/2003- CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018- SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.058/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 535/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3815/2024-846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS- 3816/2024-846.116/2023-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.- 3817/2024-846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 3818/2024-846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 3819/2024-846.061/2024-ADOLFO ALVES DE LIMA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3821/2024-846.077/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- 3828/2024-846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- 3830/2024-846.054/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- 3826/2024-846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA- 3829/2024-846.413/2023-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR- 3831/2024-846.055/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3832/2024-846.058/2024-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 3833/2024-846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- 3822/2024-846.209/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 3820/2024-846.073/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 3827/2024-846.252/2023-M4E LITHIUM LTDA- 3825/2024-846.249/2023-M4E LITHIUM LTDA- 3824/2024-846.246/2023-M4E LITHIUM LTDA- 3823/2024-846.237/2023-M4E LITHIUM LTDA. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1139/2024/NUOUT-PB/ANM, item b Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF. N°13996/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°14164/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°13583/2024/NUOUT-PB/ANM 846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°14797/2024/NUOUT-PB/ANM Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.063/2018-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 27/09/2024 846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- Registro de Licença N° 335/2013 - Vencimento em 14/06/2033 846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 31/05/2026