DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°14509/2024/CAREAS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 846.086/2023-AL CARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Indefere Requerimento de PLG(335) 846.131/2021-LUCAS FERREIRA DE CASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA 846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°13398/2024/NUOUT-PB/ANM 846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°12683/2024/NUOUT-PB/ANM 846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°14934/2024/NUOUT-PB/ANM 846.036/2024-MARIA CAROLINA FERREIRA CIRNE RAMALHO-OF. N°13961/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°14278/2024/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA 846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.210/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.118/2023 - DOMINGOS SALVE-Registro de Licença n° 371/2024 - Vencimento 16/05/2033 846.189/2023 - PABLO PATRÍCIO TAVARES-Registro de Licença n° 394/2024 - Vencimento Indeterminado. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14339/2024/NUFIS-PB/ANM 846.057/2016-FABIANO MARINHO GAMBARRA-OF. N°14989/2024/NUFIS-PB/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA- AI N°545/2024/NUFIS-PB/ANM Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2366/2023 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2367/2023. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°2566/2024/CAREAS-PB/ANM 846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°5219/2024/CAREAS-PB/ANM 846.172/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5516/2024/CAREAS-PB/ANM 846.372/2023-ALINE BRITO FRANCO-OF. N°2349/2024/CAREAS-PB/ANM 846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°6185/2024/CAREAS-PB/ANM 846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2317/2024/CAREAS-PB/ANM 846.351/2023-ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO-OF. N°2321/2024/CAREAS-PB/ANM 846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA-OF. N°6190/2024/CAREAS-PB/ANM. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017 - Titular PEDRAS EXPRESS LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de IP OJ U C A / P E . WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.005/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-ALVARÁ N°1.068//2019. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- MARCA TOPÁZIO (sem gás) referente à FONTE DA ROCHA 4 embalagem de 20 litros- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CAMARAGIBE/PE. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.385/2010-MINERADORA SAO JORGE LTDA - Publicado DOU de 08/01/2024, Relação n° 2/2024, Seção 01, pág. 950- Onde se lê: "...PBA MINERAÇÃO LTDA...". Leia-se: "... MINERADORA SÃO JORGE LTDA...". WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação 71/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.291/2023-FELIPE MARTINIANO PORTO DE CAMARGO. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°Ofício nº 13984/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.548/2010-ITAIPAVA S/A-OF. N°Ofício nº 13897/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.183/2023-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°Ofício nº 14546/2024/GER-PE/ANM. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.430/2009-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.314/2016-ARMANDO AMARAL JACOB 886.107/2017-SORAIA RODRIGUES DA SILVA 886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°14596/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.065/2019-CARLOS MAGNO SOARES DIANA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA 886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente