DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROLDAO FELIX SOUZA GERENTE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°14274/2024/DIFIS-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.801/2017-ADILSON JOSE OTTO-AI N°6747/2022/DIFIS-SC/ANM 815.253/2018-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-AI N°544/2024/DIFIS-SC/ANM 815.245/2018-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI-AI N°543/2024/DIFIS-SC/ANM 815.198/2017-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°6756/2022/DIFIS-SC/ANM 815.258/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6754/2022/DIFIS-SC/ANM 815.125/2017-FERRARI LOGÍSTICA LTDA-AI N°6749/2022/DIFIS-SC/ANM 815.008/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-AI N°489/2024/DIFIS-SC/ANM 815.615/2018-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-AI N°490/2024/DIFIS-SC/ANM 815.422/2018-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-AI N°492/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14603/2024/DIOUT-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14384/2024/DIOUT-SC/ANM 815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14448/2024/DIOUT-SC/ANM 815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14467/2024/DIOUT-SC/ANM 815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°14553/2024/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°14551/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.069/2019-LEANDRO FROHLICH. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - AI N°7991/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.692/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AI N°6705/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14686/2024/DIOUT-SC/ANM 815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14988/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS-OF. N°14678/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028 815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA- Registro de Licença N° 1165/2009 - Vencimento em 11/09/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA- Cessionário:Pedreira Sagrado Coração Ltda- CNPJ 51.891.145/0001-60- Registro de Licença N° 1165/2009- Vencimento da Licença: 11/09/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°14871/2024/DIOUT-SC/ANM 815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°14867/2024/DIOUT-SC/ANM 815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°14719/2024/DIOUT-SC/ANM 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°14719/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.089/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- OF. N°15055/2024/CAREAS-SC/ANM. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 815.768/2010 - Titular JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAGUARUNA/SC. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.660/2018 - BRASMINAR LTDA ME-Registro de Licença n° 405/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 10/11/2025. JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N° 3230/2012-Onde se Lê: "...numa área de 8,20 ha, ..., ponto de coordenadas S 22°47'09"834, W 47°40'25",539..."; Leia-se: "... numa área de 4,62 ha, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 12625068." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA - Publicado DOU de 14/10/2002, Relação n° 407, Seção I, pág. 107- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Sabino/SP e Adolfo/SP"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Guaiçara/SP, Promissão/SP, Sabino/SP e Adolfo/SP"... 820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 374- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 500,0 ha....."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 380,69 ha....". 820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA - Publicado DOU de 28/05/2021, Relação n° 17/2021, Seção 1, pág. 217- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Areia (construção civil) e Argila (industrial)...."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ....Areia (construção civil), Argila (industrial) e Argila (cerâmica vermelha)...." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- DOU de 26/03/2024. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Cessionário:IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42- Alvará n°5825/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.536/2016-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°13281/2024/DIFIS-SP/ANM 820.535/2016-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°13287/2024/DIFIS-SP/ANM 820.267/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13309/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.545/2023-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-DIABÁSIO (brita)-Capivari/SP 820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-Basalto (brita)-Brodowski/SP 820.084/2020-F. C. BRAGHETTO-BASALTO (brita)-Brodowski/SP 820.108/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Trabiju/SP 820.360/2020-JNC COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil); TURFA (insumo agrícola)-Rincão/SP 820.483/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-BASALTO (brita)-São Carlos/SP 820.530/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Araraquara/SP 820.594/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil)-RIO CLARO/SP 820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Motuca/SP 820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP 820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP 820.061/2009-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-MAIRIPORÃ/SP 820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha); TURFA (insumo agrícola)-ITAPETININGA/SP 820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-AREIA (construção civil)- M OT U C A / S P 820.535/2011-HAMILTON MORGADO-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.919/2014-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil); TURFA (insumo agrícola)-MOTUCA e R I N C ÃO / S P 820.015/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP 820.016/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-ANHEMBI e CONCHAS/SP 820.558/2016-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tatuí/SP 820.735/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI - ME-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Trabiju/SP