DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP-AREIA (construção civil)-ARA R AQ U A R A / S P Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.495/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°13313/2024/DIFIS- SP/ANM 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°13324/2024/DIFIS-SP/ANM 821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°13341/2024/DIFIS-SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°13345/2024/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Concessão de Lavra nº 345, DOU de 10/10/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.151/2005-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- Registro de Licença N° 2929/2006 - Vencimento em 16/01/2028 820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA- Registro de Licença N° 3297/2013 - Vencimento em 01/07/2027 820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME- Registro de Licença N° 3196/2012 - Vencimento em 07/10/2027 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.521/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.306/2005-BERTOCCO & CIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.521/2010-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13451/2024/CAREAS-SP/ANM 820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 4 2 5 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M . MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-Alvará N°2500/2019 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA- Portaria N°151/2002- DOU de 16/04/2002 002.540/1953-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Portaria N°762/1982- DOU de 28/05/1982 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria N°30192/1951- DOU de 21/11/1951 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°14773/2024/DIFIS-SP/ANM 820.326/2002-MARCOS JOSÉ DE PAULO SELBER ME-OF. N°14819/2024/DIFIS-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos, a partir de 14/04/2023, com término em 14/04/2025 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA- Prazo:a partir de 15/12/2022, com término em 15/07/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°14910/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF. N°14946/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Área reduzida de 8,20 para 4,62 hectares Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N° 3230/2012 - Vencimento em 03/06/2027 821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 13/02/2027 821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2726/2002 - Vencimento em 16/07/2027 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME Despacho publicado(756) 820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO APRESENTADO em 19/01/2023, por ser INTEMPES T I V O Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA.-OF. N°14722/2024/DIOUT-SP/ANM 820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°14727/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°14744/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.603/2023-CERAMICA CANELLA LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.469/2014-L.G. BRUNO & CIA. LTDA. ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.471/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.034/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de ouro e manganês- Municípios de Pedra Branca do Amapari/Ap e Porto Grande/Amapá Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14011/2024 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14207/2024 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14212/2024 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14216/2024 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14482/2024 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14483/2024 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14489/2024 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°14492/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°14724/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14445/2024 858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14446/2024 858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14449/2024 858.076/2015-AGUA MINERAL QUEIROZ LTDA-OF. N°14452/2024. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 858.076/2012 - AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - PORTO GRANDE/AP - Guia n° 185/2024 - Substância(s): Ouro - Volume(s): 50.000 Toneladas. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3834/2024-858.039/2018-ROSIVALDO LIMA DO NASCIMENTO. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.105/2023-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- Cessionário:SARAH FIGUEIREDO LIMA- CPF ou CNPJ *.513.665-- Alvará n°9485/2023. 800.522/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8222/2022. 800.524/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8221/2022. 800.372/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8152/2022. 800.371/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8151/2022. 800.370/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8150/2022. 800.373/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70.- Alvará n°8153/2022. 800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 50.789.611/0001-39- Alvará n°120/2022. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .800.749/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- NOT N º 0 1 / 2 0 2 4 - S EO U T / A N M / C E . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 1 4 1 5 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 1 4 1 7 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . Despacho publicado(356) 800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Considerando a necessidade adequar a devida tramitação processual, em atendimento a requerimento tempestivamente protocolado em 04/08/2020, AUTORIZO a prorrogação por mais 01 (um) ano a partir da publicação deste EXTRATO no DOU do prazo para apresentação do Requerimento de Lavra, com base no Parágrafo Único, do Art. 31 do Código de Mineração, combinado com o § 1º, Art. 28 do seu Regulamento (Decreto nº 9.406 de 12/06/2018). Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.148/2021-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°14197/2024/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)