DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA. 800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI 800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.992/1989 - Titular CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14353/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024 806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-OF. N°12344/2024 806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°12037/2024 806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024 806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°11285/2024 806.108/2023-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°14347/2024 806.105/2023-C M FERREIRA-OF. N°14348/2024 806.094/2023-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°14351/2024 806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°14359/2024 806.123/2023-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14794/2024 806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12270/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA 806.114/2023-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3843/2024-806.142/2023-EDECON MINERADORA LTDA.- 3842/2024-806.140/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 3840/2024-806.133/2023-GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 3841/2024-806.134/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- 3837/2024-806.100/2023-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA- 3839/2024-806.107/2023-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA- 3838/2024-806.104/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3836/2024-806.138/2023-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 145/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 06/03/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 14916/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- OF. N°14363/2024/DIOUT-PA/ANM 850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- OF. N°14364/2024/DIOUT-PA/ANM 850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14691/2024/DIOUT-PA/ANM 850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14683/2024/DIOUT-PA/ANM 850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14677/2024/DIOUT-PA/ANM 850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14663/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº 14275/2024/DIOUT-PA/ANM 850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº 14276/2024/DIOUT-PA/ANM 850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO-OF. N°Ofício nº 14300/2024/DIOUT-PA/ANM 850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 14319/2024/DIOUT-PA/ANM 850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 14320/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.119/2023-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES 850.729/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.724/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.624/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA 855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Publicado DOU de 26/10/2023. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - Publicado DOU de 26 de outubro de 2023, Relação n° 389/2023, Seção 1, pág. 109- , que autorizou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa, onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO e GIPSITA-AVEIRO /PA e ITAITUBA/PA", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa (317) 851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- GIPSITA-ITAITUBA/PA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-OF. N°14703/2024/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3849/2024-850.670/2023-MINERADORA TRIUNFO LTDA- 3850/2024-850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.278/2024 - LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença n° 399/2024 - Vencimento 08/02/2029 850.249/2024 - JHONATAN LIMA SOARES-Registro de Licença n° 390/2024 - Vencimento 11/10/2025. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 855.327/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA