DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUEDES JUNIOR MINERADORA ME- Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em 21/09/2028 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2028 810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 137/2014 - Vencimento em 11/03/2029 810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 23/04/2026 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/03/2026 810.329/2001-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2075/2001 - Vencimento em 29/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.-OF. N°14548/2024 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°14729/2024 810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME-OF. N°14732/2024 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°14731/2024 810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°14978/2024 810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-OF. N°14974/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009 810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°73/2020 de 29/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-OF. N°15025/2024 810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°15108/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°14497/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA 810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA 810.203/2024-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA 810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°14289/2024 810.145/2024-OECI S.A-OF. N°14576/2024 810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°14971/2024 810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°14932/2024 810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14926/2024 810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14804/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.187/2023-MARION & CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.036/2024-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS 810.141/2024-BASALPISO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE 810.098/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 810.085/2024-CELSO SILVA GALIMBERTI 810.083/2024-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°14692/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°14568/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.721/2018 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2024, de 26 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 811.134/2015 - Titular TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.6 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- DOU de 01/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024-DOU de 08/04/2024 Torna sem efeito despacho(2296) 811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/04/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.139/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2024 de 23/04/2024 810.101/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°90/2024 de 25/04/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.068/2024 - BASALTO THEODORO LTDA-Registro de Licença n° 387/2024 - Vencimento 27/12/2033 810.058/2024 - CERAMICA PASSO FUNDO COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-Registro de Licença n° 388/2024 - Vencimento 09/10/2028 810.103/2024 - MINERACAO CAMAQUA PREMIUM LTDA-Registro de Licença n° 397/2024 - Vencimento 16/01/2030 810.228/2023 - ADELINO DE SOUZA ME-Registro de Licença n° 402/2024 - Vencimento 28/03/2027 810.080/2024 - ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-Registro de Licença n° 401/2024 - Vencimento 24/04/2028 810.069/2024 - M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n° 406/2024 - Vencimento 30/10/2027 810.010/2024 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 396/2024 - Vencimento 18/07/2027. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°7063/2014 - Cessionario:48401.810821/2016-36,48401.810822/2016- 81,48401.810823/2016-25,48401.810824/2016-70,48401.810825/2016- 14,48401.810826/2016-69,48401.810827/2016-11,48401.810828/2016-58-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°14324/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°14526/2024 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-AI N°547/2024 810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°548/2024 810.602/2017-VILSON L C TIMM-AI N°549/2024 810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°550/2024 810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-AI N°551/2024 811.027/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°552/2024 811.346/2014-CARLO TONINELLO-AI N°553/2024 811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-AI N°554/2024 811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-AI N°555/2024 810.112/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-AI N°546/2024 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. - AI N°23/2024 810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA - AI N°2182/2023 810.374/2016-VANDERLEI VALMOR SCHMITT - AI N°1897/2023. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3814/2024-810.123/2024-CEZAR AUGUSTO COPETTI LTDA- 3812/2024-810.076/2024-TIMOTEO FU MIM MA.- 3811/2024-810.067/2024-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI- 3810/2024-810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- 3813/2024-810.102/2024-MINERACAO VERA CRUZ LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 864.057/2016 - SANTA CLARA CALCARIO LTDA - NATIVIDADE/TO - Guia n° 179/2024 - Substância(s): Calcário - Volume(s): 20.000 toneladas/ano. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente