DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000127 127 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 7.725.372 At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 7.725.372 5111 20RP 0028 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Sergipe 12 368 1.750.000 F 3- ODC 2 30 8 1000 1.750.000 5111 20RP 7025 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins 12 368 5.975.372 F 4-INV 2 30 8 1000 5.975.372 TOTAL - FISCAL 7.725.372 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.725.372 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 200.000 5116 21BM 7129 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe 06 181 200.000 F 4-INV 2 30 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 21.278.528 At i v i d a d e s 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 18.000.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 18.000.000 S 3- ODC 2 31 6 1001 16.500.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 1.500.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 3.278.528 5118 8535 7164 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe 10 302 3.278.528 S 4-INV 2 30 6 1001 3.278.528 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 21.278.528 TOTAL - GERAL 21.278.528 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 100.000 At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 100.000 5136 211A 7040 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 21 631 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.243.203 Operações Especiais 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 2.243.203 2317 00VH 7000 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Equipamentos e Maquinários - No Estado de Sergipe 15 451 2.243.203 F 4-INV 2 90 0 1000 2.243.203 TOTAL - FISCAL 2.243.203 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.243.203