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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 134

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000134 134 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 800.000 At i v i d a d e s 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 800.000 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 800.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 500.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 500.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 500.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.385.793 At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 3.385.793 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 2.585.793 S 3-ODC 6 90 6 1001 2.400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 185.793 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 200.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 200.000 5121 20YD 0043 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 128 600.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.885.793 TOTAL - GERAL 3.885.793 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 138.514.121 At i v i d a d e s 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 96.145.568 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 21.480.738 S 3-ODC 6 31 6 1001 3.750.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.300.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 15.430.738 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 700.000 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 3.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 3.000.000 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 3.922.065 S 3-ODC 6 40 6 1000 2.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 822.065 S 3-ODC 6 99 6 1000 600.000 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.019.824 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.019.824 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 609.828 S 3-ODC 6 41 6 1001 61.585 S 3-ODC 6 99 6 1001 548.243 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 15.466.135 S 3-ODC 6 31 6 1001 11.316.135 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.150.000