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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 137

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000137 137 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5122 Saúde Indígena 700.000 At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 700.000 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 700.000 S 4-INV 6 90 6 1000 700.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 400.000 At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 400.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 400.000 S 3-ODC 6 50 6 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 208.194.760 TOTAL - GERAL 208.194.760 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.300.000 At i v i d a d e s 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 1.300.000 2310 2A95 0035 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de São Paulo 11 366 1.300.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 5.140.000 At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 5.140.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 5.140.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 140.000 F 4-INV 6 50 0 3000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 6.440.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.440.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.617.425 At i v i d a d e s 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 2.617.425 2310 20Z1 0026 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Pernambuco 11 333 900.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 2310 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais 11 333 1.717.425 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.717.425 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.617.425 TOTAL - GERAL 2.617.425 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.162.600 At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 5.162.600 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 4.662.600 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.662.600 2305 20V8 0033 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro 24 126 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 5.162.600 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.162.600 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.283.292 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.283.292 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 275.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 275.000 5125 20ZF 0051 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso 13 392 1.308.292 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.308.292 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 2.283.292 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.283.292