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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 136

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000136 136 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 6 99 6 1001 8.158.163 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 3.165.209 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.165.209 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 5.622.935 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.522.935 S 3-ODC 6 99 6 1000 100.000 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 283.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 183.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 1.351.570 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.351.570 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 700.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 700.000 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 6.617.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 480.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 6.137.000 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 2.200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.200.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 2.400.000 S 3-ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 600.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.600.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 6.416.793 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.289.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.127.793 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 5.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 400.000 5119 2E89 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 301 800.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 1.439.925 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.049.925 S 3-ODC 6 41 6 1001 132.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 258.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 15.226.044 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 12.076.250 S 4-INV 6 41 6 1001 1.540.875 S 4-INV 6 99 6 1001 10.535.375 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 120.000 S 4-INV 6 99 6 1001 120.000 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.199.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.199.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 365.993 S 3-ODC 6 99 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 15.993 S 4-INV 6 99 6 1000 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 50.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 130.000 S 4-INV 6 99 6 1001 130.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 304.800 S 4-INV 6 41 6 1001 304.800 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 730.001 S 4-INV 6 41 6 1001 150.000 S 4-INV 6 99 6 1001 580.001 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.650.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.650.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 1.650.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.150.000