DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Município de Trairi - CE 10 301 603.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 603.000 5119 2E89 3387 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP 10 301 4.328.415 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.328.415 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 49.424.825 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 5.237.159 S 4-INV 6 41 6 1001 1.250.000 S 4-INV 6 99 6 1001 3.987.159 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre 10 301 9.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 9.500.000 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 1.227.250 S 4-INV 6 41 6 1001 1.227.250 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 148.000 S 4-INV 6 99 6 1001 148.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 391.934 S 4-INV 6 99 6 1001 391.934 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 61.585 S 4-INV 6 41 6 1001 61.585 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 4.652.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.504.000 S 4-INV 6 99 6 1001 3.148.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 3.679.277 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 3.479.277 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 2.309.000 S 4-INV 6 41 6 1001 309.000 S 4-INV 6 99 6 1001 2.000.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 11.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 6.000.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 33.094 S 4-INV 6 40 6 1001 33.094 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 9.588.526 S 4-INV 6 41 6 1001 1.002.733 S 4-INV 6 99 6 1001 8.585.793 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 1.597.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.339.000 S 4-INV 6 99 6 1001 258.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.115.900 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.115.900 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 500.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000 5120 21BF 0016 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Amapá 10 571 500.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 115.900 S 3-ODC 6 99 6 1001 115.900 5122 Saúde Indígena 1.000.000 At i v i d a d e s 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 1.000.000 5122 21CJ 0011 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de Rondônia 10 511 1.000.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.887.159 At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.887.159 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 3.787.159 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.787.159 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 100.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000 S 4-INV 6 99 6 1001 50.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 195.890.024 TOTAL - GERAL 195.890.024 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 517.425 At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 517.425