DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000155 155 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 4006 215F 7011 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Apoio a Projeto de Economia Solidária - Moeda Social - No Estado de Alagoas 11 334 217.425 F 4-INV 6 99 0 1000 217.425 TOTAL - FISCAL 517.425 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 517.425 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 500.002 At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 500.002 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2305 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba 24 126 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 2 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 2305 20V8 0052 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás 24 126 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 500.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.002 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 5.800.001 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.600.001 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.200.000 5125 20ZF 0013 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 430.000 F 4-INV 6 99 0 1000 70.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.300.001 F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.001 Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 14U2 0033 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 5.800.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.800.001 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 358.712 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 358.712 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 158.712 F 3-ODC 6 40 0 1000 158.712 TOTAL - FISCAL 358.712 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 358.712 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 200.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000