DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000156 156 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 800.000 At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 800.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 5125 20ZH 0029 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia 13 391 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 4.500.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.500.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 450.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 3.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 950.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 850.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 4.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.100.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 800.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 450.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 350.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000 Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 300.000 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 845 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 412.521 At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 412.521 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 12.521 F 3-ODC 6 99 0 1000 12.521 1158 20VY 0041 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná 18 128 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 200.000 At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 200.000 1190 21A9 0054 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de Mato Grosso do Sul 18 542 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.365.002 At i v i d a d e s 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 1.515.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 6114 21F3 0033 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 6114 21F3 0041 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Paraná 18 541 815.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 815.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 1.850.002