DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.850.000 At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 850.000 1191 210V 0017 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Tocantins 21 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1191 210V 0027 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas 21 608 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 4.000.000 1191 21B6 0012 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Acre 21 606 4.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.000.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 700.000 At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 700.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 5.550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.550.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 11.750.000 At i v i d a d e s 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 1.250.000 5636 20Y7 0026 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado de Pernambuco 20 605 1.250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.250.000 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 10.500.000 5636 21B9 0029 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Bahia 21 608 10.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 10.100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 11.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.750.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 21.717.984 At i v i d a d e s 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 2.460.790 5126 20JO 0035 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo 27 811 2.460.790 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.460.790 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 12.873.597 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 2.550.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.050.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 1.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.100.000 5126 20JP 0016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá 27 812 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000