DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000160 160 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 214S 0012 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado do Acre 20 608 8.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 8.000.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.950.001 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2317 00SX 0024 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 5.900.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 4.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 900.000 2317 00SX 0035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo 15 244 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 2317 00SX 0041 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraná 15 244 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 1 At i v i d a d e s 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 1 2318 8348 0031 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais 06 182 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 16.950.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.950.002 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 12.683.923 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 12.683.923 2317 00SX 0017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins 15 244 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.500.000 2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba 15 244 1.551.570 F 4-INV 6 90 0 1000 1.551.570 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 3.911.174 F 3-ODC 6 99 0 1000 998.697 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.212.477 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 4.921.179 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.921.179 TOTAL - FISCAL 12.683.923 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.683.923 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000 Projetos 2321 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 18 544 1.000.000 2321 1851 0031 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado de Minas Gerais 18 544 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000