DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000161 161 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 35.792 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 35.792 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 35.792 F 4-INV 6 40 0 1000 35.792 TOTAL - FISCAL 35.792 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.792 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 321.587 At i v i d a d e s 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 21.586 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 21.585 F 3-ODC 6 99 0 1000 21.585 2323 20Y3 0035 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo 23 695 1 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 300.000 2323 21FN 0053 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - No Distrito Fe d e r a l 23 695 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 321.587 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 321.587 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 2.120.000 At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 2.120.000 5127 20GG 0027 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas 08 244 620.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 520.000 S 4-INV 6 99 0 1001 100.000 5127 20GG 0031 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Minas Gerais 08 244 600.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 600.000 5127 20GG 0053 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Distrito Federal 08 244 900.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 900.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 7.450.000 At i v i d a d e s 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 300.000 5133 20GD 0026 Inclusão Produtiva Rural - No Estado de Pernambuco 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 300.000 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 7.150.000 5133 2798 0021 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão 08 306 200.000 S 3-ODC 6 90 0 1001 200.000 5133 2798 0027 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas 08 306 5.000.000 S 3-ODC 6 90 0 1001 5.000.000 5133 2798 0028 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe 08 306 450.000 S 3-ODC 6 40 0 1001 450.000 5133 2798 7000 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Conab - DF - No Distrito Federal 08 306 1.500.000 S 3-ODC 6 90 0 1001 1.500.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 8.061.364 At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 8.061.364 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 450.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 150.000 S 4-INV 6 50 0 1001 300.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 150.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 150.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 50.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 50.000 5134 21FR 0028 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 500.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 2.105.785 S 4-INV 6 99 0 1001 2.105.785