DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Estado de Minas Gerais 14 241 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 30.000 F 4-INV 6 99 0 1000 70.000 5815 21FZ 0035 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo 14 241 2 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.500.000 At i v i d a d e s 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.500.000 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5816 21G0 0043 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul 14 243 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5816 21G0 0053 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Fe d e r a l 14 243 900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 2.350.000 At i v i d a d e s 5837 21G4 Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ 14 422 100.000 5837 21G4 0001 Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional 14 422 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 2.250.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5837 21G5 0023 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Ceará 14 422 1.150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 5837 21G5 0026 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5837 21G5 0029 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Bahia 14 422 450.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5837 21G5 2764 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de Juruaia - MG 14 422 150.000 F 4-INV 6 41 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 5.300.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.300.002 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 4.250.001 At i v i d a d e s 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 4.250.001 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 350.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 350.000 5816 21G0 0016 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Amapá 14 243 2.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.700.000 5816 21G0 0031 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais 14 243 840.000 F 4-INV 6 99 0 1000 840.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 5816 21G0 0052 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Goiás 14 243 360.000 F 4-INV 6 99 0 1000 360.000 TOTAL - FISCAL 4.250.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.250.001 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 500.001 At i v i d a d e s 5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 500.001 5815 21FZ 0024 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Rio Grande do Norte 14 241 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000