DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 3250/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados. 1. Processo TC-034.541/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Denize Canedo da Cruz (819.328.637-53); Elisa Mariko Okama (087.957.508-51); Eugenio Pacelli Mendes Bomfim (386.018.936-00); Jorge Antonio Deher Rachid (637.985.907-10); Lazaro Jose Batista (225.662.281-91). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3251/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno. Propõe-se arquivamento dos autos, tendo como efeito a manutenção do registro do ato, consoante o reconhecimento do registro tácito em 27/11/2023 1. Processo TC-040.189/2021-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Mario Tadeu de Souza Guimaraes (134.827.184-15). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3252/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a Súmula TCU 145, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 13.198/2023 - 1ª Câmara, prolatado na sessão de 21/11/2023, para que onde se lê: "Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal de ........", leia-se: "Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal em favor dos interessados a seguir relacionados." 1. Processo TC-028.979/2022-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Acrisio Lins de Aguiar (003.957.443-18); Adaises Simone Maciel da Silva (041.715.564-65); Adalberto Viana Rodrigues (177.415.538-95); Adalson de Oliveira Nascimento (004.019.766-29); Ademir Pedro Vilaca Junior (082.215.846-90); Adriana Conceicao da Silva (957.683.783-91); Adriana Inforzato Di Giaimo Monteiro (280.583.938-27); Adriana Thays Araujo Alves (051.023.813-00); Adrileia de Moura Lima (076.385.626-66); Aerton Zambelli Loyola de Oliveira Costa (084.653.266-22); Aislane Rodrigues de Sousa (028.985.823-28); Akane Makende Santos (049.386.785-60); Alaneir de Fatima dos Santos (438.021.251-34); Alanna Gomes da Silva (089.641.536-85); Alaor Antonio Rodrigues Vilela Junior (129.208.686-67); Alcilene Loiola Matos (031.611.822-27); Aldisio Goncalves Medeiros (048.245.843-70); Alef Caetano Silva (016.727.396-59); Alessandro Cocchieri Leite Chaves (002.135.501-05); Alex Carlos Rodrigues Alves (083.958.874-77); Alex Felipe Lanna de Freitas (040.349.551-20); Alexandre Almeida Farias Lima da Cruz (035.092.871-18); Alexandre Guimaraes de Almeida Barros (054.306.596-06); Alexandre Marinho Chiericatti (108.972.436-50); Alexandre Pinheiro e Silva (016.371.553- 01); Alexandre de Barros Teixeira (468.114.437-15); Alexandre de Moraes Araujo (085.234.154-75); Alice Bicalho de Oliveira (053.304.016-74); Aline Luiza Rezende Regina Santana (037.122.681-30); Aline Maria Brito Lucas (015.061.623-63); Aline Oliveira Rodrigues (606.154.383-26); Aline Rodriguero Dutra (284.122.428-74); Aline de Carvalho Oliveira (010.913.323-47); Aline de Oliveira Brandao (059.681.126-89); Alvaro Percinio Costa (117.073.256-93); Alyce Helida Bastos de Sousa (038.825.103-40); Alysson Barros de Morais (025.474.854-60); Amado Pereira de Cerqueira Netto (092.923.207-00); Amanda Dias do Nascimento (018.863.822-98); Amanda Fonseca Campanharo (135.065.237-75); Amanda Rodrigues Leal (051.981.963-20); Aminadabe Barbosa de Sousa (613.774.903-78); Ana Cariny Peixoto Mendes (003.212.663-82); Ana Carolina Carvalho Beltrao (044.193.476- 51); Ana Carolina Lopes de Jesus (042.361.181-06); Ana Carolina Marcal Pires Ferreira Lucas (067.248.204-56); Ana Clara Bezerra Oliveira (069.614.623-16); Ana Emilia Veloso Coaracy Dias (913.085.423-72); Ana Lucia Moura Andrade (616.888.493-94); Ana Maria Pinheiro Lima (069.730.376-40); Ana Mirta Alves Araujo (507.086.193-04); Ana Raquel Pereira Moura (004.255.283-40); Ana Sofia Alencar Lambert (036.833.341-85); Anastacio Neco de Souza Filho (014.413.803-45); Anderson Freitas Brandao da Silva (021.559.203- 42); Andre Almeida de Moura (066.646.246-13); Andre Costa Batista (123.631.366-67); Andre Luis Pereira Miatello (169.847.468-76); Andre Luis de Alcantara Ramos (009.681.131-50); Andre Luiz Lima da Rocha (002.445.661-60); Andre Pessoa de Luna Barreira Monteiro (074.032.964-27); Andre Vinicius Bezerra Costa (002.631.052-02); Andre Vinicius Nunes Silva (013.607.275-58); Andrea Cristina Soares Costa (959.625.813-34); Andrea Pinto Graca Parente (545.557.283-00); Andressa Carneiro dos Santos Barbosa (053.650.143-24); Andressa Cristina Santos de Deus (042.760.671-38); Andressa Rayanne Souza Garcia (056.191.893-76); Andrezza Gonzalez Escarce (042.350.436-33); Anelito Pereira de Oliveira (727.372.396-72); Anna Karolina Alves do Nascimento (092.985.214- 13); Anny Kariny Feitosa (884.825.023-87); Antonia Dalia Chagas Gomes (062.771.723-36); Antonia Debora Suelda Carlos (606.396.053-89); Antonio Anderlan de Aguiar Moura (007.878.033-08); Antonio Augusto Pontelo Costa (054.123.986-42); Antonio Carlos Morais Silva (038.109.593-24); Antonio Henrique de Melo Costa (042.010.654-56); Antonio Jardel Passos de Oliveira (069.227.343-35); Antonio Kleylton Bandeira (930.526.773-49); Antonio Silva Lima Junior (046.088.043-83); Antonio Soares da Silva Junior (062.648.643-23); Ariel Costa dos Santos (049.573.121-84); Arinilson Moreira Chaves Lima (560.672.593-20); Arthur Adolfo Nicolato (073.608.726-50); Arthur Jose Rodrigues Farias (047.682.715-96); Atila Brandao Monteiro (048.328.223-57); Augusto Andrade Rodrigues Almada Silva (151.938.366-58); Augusto Cesar Teixeira Malaquias (127.447.956-82); Aurelio de Castro Alves Filho (659.932.503-30); Aurilene Alves de Moraes (187.070.248-43); Ayumi Ochiai (099.324.836-56); Aziz Tuffi Saliba (835.329.196-72); Barbara Freitas Paglioto (087.899.276-64); Barbara Lemos Ameno Cunha (090.448.986-80); Barbara Neves Salviano de Paula (077.323.026-21); Beatriz Maia Nobre Rocha Saffi (036.029.641-67); Bernardo Menezes Kuppens (084.069.661-22); Betania Almeida Nadalin Leal (036.099.666-37); Braulio Nogueira de Oliveira (040.289.993-83); Breno Honorato Nascimento (056.075.084- 63); Breno Tavares da Silva (057.201.484-85); Brian Souza Nogueira (086.156.296-84); Bruno Alves Rodrigues (137.754.946-18); Bruno Aprigio do Nascimento (078.889.905-84); Bruno Fernando Sales Matos (003.161.232-69); Bruno Ferrante (357.669.128-62); Bruno Ferruzzi Zopolato (385.193.288-90); Bruno Francisco Santos Nascimento (876.544.152-49); Bruno Gustavo Janoca Oliveira da Silva (005.106.932-61); Bruno Learth Soares (903.118.761-53); Bruno Oliveira Rodrigues (092.250.956-51); Bruno Porto Costa (088.130.634-74); Bruno Tajra Aguiar (057.747.753-64); Caio Cesar Almeida Rocha (014.936.271-47); Caio Gomes de Figueredo (032.792.033-50); Camila Almeida Magalhaes (041.592.511-88); Camila Aparecida de Menezes (107.189.836-10); Camila Araujo Pinheiro (039.725.925-58); Camila Carvalho Ferreira (015.072.456-02); Camila Claudia Campos (013.322.236-56); Camila Pinheiro (046.355.883-94); Camilla Aparecida Silva de Oliveira Lima (101.079.866-98); Camilla de Cassia Borges (051.761.506-11); Carla Rodrigues Figueiredo Lara (024.603.426-24); Carlos Andre Marques de Sousa (006.788.283-85); Carlos Andre Monteiro de Sousa (038.004.223-10); Carlos Bom Fim de Oliveira (007.399.141-46); Carlos Eduardo Carneiro de Sousa (039.331.141-44); Carlos Eduardo da Silva Costa (604.285.633-25); Carlos Ermidio Ferreira Caetano (089.691.006-79); Carlos Henrique Alves de Franca (102.465.064-23); Carlos Henrique Andrade de Sousa (896.126.803-10); Carlos Henrique Garcia (105.787.286-56); Carlos Henrique Lima de Moura (009.770.113-05); Carlos Roberto Nogueira de Vasconcelos (323.092.523-87); Carolina de Lima e Moura (012.321.903-57); Caroline Alves de Oliveira Ribeiro (043.081.251-54); Cassia Rita Pereira da Veiga (001.267.116-90); Cassio da Nobrega Santiago (028.956.011-00); Caue Juca Ferreira Marques (025.276.613-00); Celli Rodrigues Muniz (527.816.903-68); Celso Duarte de Sousa Junior (464.707.002-68); Celso Gabriel Barroso Filho (054.799.194-07); Cesar Storch Rodrigues (101.740.077-60); Cesar Teixeira Castilho (028.268.036-54); Charlison Patrick Fernandes da Silva (079.402.584-60); Christian Roland Daniel Le Gall Du Tertre (716.864.591-90); Christopher Goncalves Ferreira (013.448.536-09); Cicero Marcos Tulio Cardoso de Figueiredo (786.562.903-63); Cinthya Rachel Firmino de Morais (043.659.753-58); Cintia Lopes de Castro (039.745.653-02); Clarissa Leite Turrer (895.717.546-68); Cleber Cunha Figueredo (011.169.396-90); Cleber do Sacramento Pinto (009.667.745-74); Cleilton Bezerra de Melo (026.944.533-17); Cleiton Diniz da Silva (040.577.801-57); Célio Resende Diniz (039.580.616-05); Daiane Carneiro Pimentel (016.313.406-54); Daiane Goncalves da Fonseca (084.491.376-67); Daiany Melise Melo do Nascimento Santos (051.084.284-48); Daiene Aparecida do Amarante Dias Balbino (087.127.316-09); Damaso Drummond Neto (046.141.916-57); Dandara Ferraz Barros Wanghon Maia (607.826.933-00); Daniel Antonini Ultra Soares (121.774.247-63); Daniel Dornellas Athayde (092.301.846-83); Daniel Gomes Clementino (033.516.605-96); Daniel Lima Oliveira (089.754.294-07); Daniel Lopes do Amaral (779.158.952-49); Daniel Mendonca Montenegro (044.967.675-70); Daniel Pereira Coelho (023.495.971-13); Daniel Queiroz Ferreira (417.266.678-71); Daniel Reis Flor (077.029.286-03); Daniel Santos da Silva (065.900.513-13); Daniel Taj Ahid Garreto (067.222.894-78); Daniel Thomaz Giacomelli Nunes Maciel (022.249.391-75); Daniel Washington Soares Martins (045.796.146-58); Daniel do Nascimento e Sa Cavalcante (018.963.463-40); Daniela Monteiro de Sousa (046.367.293-31); Daniele Aparecida Monteiro Ismael (094.430.284- 09); Danielle Cardoso de Menezes (029.811.356-27); Danillo Jorge Figueiredo da Silva (020.703.782-50); Danilo Ferreira Maia (068.707.536-01); Danilo Shimabukuro Lins (023.319.361-88); Danyelle Campos de Franca (074.001.314-94); Darielson Araujo de Souza (023.152.593-12); Dario Bonfim Abreu (787.690.605-25); Davi Teixeira Pinheiro (969.409.643-04); David Oliveira de Figueiredo (017.359.913-33); Davidson Alves Nunes (720.732.923-72); Davidson de Oliveira Diniz (012.887.996-32); Debora Francolin Quintela (036.595.871-92); Debora Marques de Miranda (035.889.106-03); Debora Sousa Leite Ribeiro (648.200.683-34); Deborah Tiemi Mizoguchi (044.021.939-66); Deivid Santos de Almeida (113.192.744-39); Democrito Sobreira da Cruz Cortez (036.592.573-03); Denise Fernandes Silva (007.301.203-33); Diego Costa de Aquino (123.105.247-35); Diego Francisco Oliveira Coelho (049.612.314-95); Diego de Lima Silva (987.120.552-04); Douglas Pereira da Costa (048.273.583-03); Dyego Monteiro de Souza (057.687.034-03); Eder Ferreira de Figueiredo (092.870.376-20); Edilma Bezerra Cavalcante (086.539.204-80); Edinilton Muniz Carvalho (029.417.033-22); Edmarcos Rodrigues Goncalves (069.146.483- 95); Edna Ribeiro Magalhaes (942.817.856-04); Edson Goncalves Filho (123.701.656-85); Eduardo Cardoso Daflon (141.598.287-28); Eduardo Cesar Pimenta Ribeiro (044.566.596- 37); Eduardo Santos de Souza (336.105.468-08); Elaine Aparecida Santos da Silva (045.909.576-55); Elizangela da Conceicao Alves Barbosa (007.699.724-38); Elton Ferreira de Araujo (036.433.743-56); Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra (035.977.073-86); Emerson Alves Chaves (100.436.776-73); Emerson Rangel Lopes Moraes (032.592.732-47); Emmanuel Alves Carneiro (627.740.503-91); Emmanuel Jordan Gadelha Moreira (027.737.683-10); Emmanuelle de Oliveira Sancho (768.787.753-53); Emmanuelly Diogenes Paiva (037.784.243-51); Eric Carvalho Rocha (043.990.623-71); Eric Nobre Dantas Rocha (022.555.922-66); Erica Lourenco dos Santos (938.564.232-49); Erika Almeida de Assis (030.400.393-00); Esdras de Campos Franca (052.205.816-78); Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes (057.862.934-83); Eudoro Portela Sampaio Neto (063.889.663-06); Eunice de Almeida Morais (053.858.164-69); Eva Gomes da Silva (429.777.973-00); Eva Samara Cezar de Almeida (865.699.293-72); Fabiana Carla Matos da Cunha Cintra (051.617.826- 17); Fabiano de Cassio Borges Gois (060.472.863-80); Fabio Ribeiro Queiroz (124.793.117- 08); Fabricio Americo Ribeiro (501.575.903-72); Fabricio Costa Silva (051.390.251-16); Fatima Ingrid Bezerra Bonfim (054.616.843-43); Felipe Kuroski (086.448.404-60); Fernanda Apolinario Moreira (061.853.343-56); Fernanda Cintia Costa Matos (710.320.883-20); Fernanda Emilia de Morais (027.284.476-40); Fernanda Ferreira do Nascimento (052.472.933-63); Fernanda Moreira (036.931.506-56); Fernanda Pedreira Nunes (021.634.345-32); Fernanda Rocha de Moraes (087.318.486-64); Fernanda Rosalina da Silva Meireles (026.405.053-35); Fernanda Tercetti Nunes Pereira (012.604.271-37); Fernando Augusto Terencio do Vale (082.783.056-41); Fernando Freires da Rocha (060.128.633-22); Fernando Henrique Pereira (077.107.076-45); Fernando Medina da Cunha (105.142.417-80); Filipe Augusto Fidelis Quintiliano (006.500.076-54); Filipe Lucas de Melo Mendonca (094.645.636-48); Flavia Figueira Aburjaile (100.981.496-60); Flavia Ribeiro de Oliveira (004.533.436-60); Flavio Cardoso Magalhaes (032.842.891-43); Flavio Coelho Barros (109.486.106-54); Flavio Cornelio Barroso (117.476.796-07); Flávia Santos Faria (039.865.476-06); Francieli Aparecida de Lima Honorato (000.715.392-98); Francisca Bianca Barbosa Farias (652.113.083-87); Francisca Laricia da Rocha (067.132.473-00); Francisca Patricia Ferreira Silva (030.646.723-20); Francisca Paula Araujo de Sousa (003.615.243-90); Francisco Aridenes Chaves (828.827.033-68); Francisco Bubantz Fantecelle (093.546.476-00); Francisco Davi da Silva (057.236.523-38); Francisco Edson do Nascimento Costa (911.098.253-15); Francisco Erivan Fernandes Junior (019.730.953-43); Francisco Gerardo Cavalcante do Nascimento (804.043.243-04); Francisco Gilvane Sampaio de Oliveira (053.003.973-77); Francisco Gomes de Loiola Neto (422.062.603-44); Francisco Israel Alves do Nascimento (603.526.063-20); Francisco Jorge Carlos de Souza Junior (025.158.533-66); Francisco Jose Carvalho Moreira (770.436.263-15); Francisco Jose Maciel de Moura (033.777.453-60); Francisco Marcio Correia Caldas (620.364.083-20); Francisco Regivanio Nascimento Andrade (011.733.383-22); Francisco dos Santos Cavalcante Junior (014.521.333-10); Franklin Luis Oliveira Martins (021.308.943-21); Frederico de Oliveira Toscano (028.071.754-73); Gabriel Dias Doria (030.212.361-03); Gabriel Henrique Mendonca (118.859.136-30); Gabriel Ismael Carrazzone Lacativa (388.347.348-07); Gabriel Medina Pegoraro (960.258.831-49); Gabriel Passamani Correa (179.449.727-79); Gabriel Pizzetti do Nascimento (011.770.149-12); Gabriel Soares Ferreira (090.364.364-27); Gabriel Vilas Boas (219.162.968-74); Gabriel de Luccas Ruiz (425.486.908-81); Gabriela Ferreira Santos (022.860.081-24); Gabriela Ismerim Lacerda (368.311.288-31); Gabriela Lima Ribeiro (054.754.043-48); Gabriela Marcolino Silva (030.259.171-05); Gabriela Miana de Mattos Paixao (089.731.896-03); Gabrieli Lessa Parrilha (100.360.377-70); Garibaldi da Silveira Junior (023.154.960-12); Gedalias Hugo de Oliveira Valentim (670.260.363-00); Geisa Mara Batista (044.219.006-99); Genario Rodrigues Cardoso (059.678.153-92); Genilton da Silva Faheina Junior (002.327.153-19); George Fellipe Zeidan Vilela Araujo (055.121.856-83); George de Almeida Pessoa (672.463.113-00); Geovani Figueiredo de Castro (167.304.637-16); Gerson Yuri Morais Malalo (708.106.011-09); Giancarlo Bonotto Cherobin (044.726.776-01); Gilliard Santos da Silva (026.695.293-30); Gina Eugenia Girao (418.948.983-20); Giordano Gubert Viola (814.220.320-00); Giovani Lana Peixoto de Miranda (009.467.226-17); Giovanna Monique Alelvan (096.139.286-00); Giovanna Montellato Storace Rota (410.064.268-76); Gisele Nepomuceno de Andrade (072.398.376- 37); Gislane Sampaio Vasconcelos (683.936.103-97); Glauber Damasceno Klinger Vieira