DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024

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E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 114.291,48 (Cento e Quatorze Mil e Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUZIA NETA DANTAS ANDRADE, 02- ANA MARTINIANO CARDOSO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031219/2024-69 - IG: 1311981

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, situada(o) na RUA TEÓFILO RAMOS, 553, CENTRO, TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME , com sede na Rua Matos Belo, n 434, B - Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.841-240, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CNPJ sob o nº 31.384.417/000129, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03844, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/03844 e Termo de Participação nº Nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.906,40 (Quarenta e quatro mil reais e novecentos e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033832/2024-11 - IG: 1308947

CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, situada na Rua Alfredo Terceiro, N° 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: EMPRESA AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME , com sede na Rua Norte Sul, N° 05 ,Bairro José Airton Machado, Quixeramobim – Ce, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 9735-4818, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.840/0001- 30, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentíciosnas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.834,96 (Trinta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Amaurílio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima, 02- Natasha Quitéria Carneiro da Silva de Melo. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042470/2024-59 - IG: 1310808

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - ME , com sede na Rua Prefeito Luis Benicio Sampaio, 2390, Centro, Cascavel, Ceará, CEP: 62.850-000, Fone: (85)33340505, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos e massas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04900, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04900 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.144,00 (Dezesseis mil e cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040252/2024-80 - IG: 130783000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP 63504-356, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA – ME , com sede na Rua(Av) Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho n° 64, Cajueiro, CEP 63.508-465, Fone: (88) 99611-1868, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de