DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024 45

26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.02.339030.50000.0 – 1243. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE – Denildo Nunes de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041593/2024-72 - IG: 1310678

CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, situada na Rua Alfredo Terceiro, N° 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME , com sede na Rua Norte Sul, N° 05 ,Bairro José Airton Machado, Quixeramobim – Ce, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 9735-4818, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.840/0001- 30, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002,Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.403,97 (Dezesseis mil quatrocentos e três reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Amaurílio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima, 02- Natasha Quitéria Carneiro da Silva de Melo. Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038079/2024-50 - IG: 1307791

CONTRATANTE: A escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615- 3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME , com sede na à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro centro, Município de Sobral/CE, CEP: 62011-120, Fone: 3611-2255, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03629/2024, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03629/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.040,85 (trinta e dois mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 15 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041593/2024-72 - IG: 1310678

CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, situada na Rua Alfredo Terceiro, N° 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711 Loja A, Bairro Centro – Canindé Ce, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99832-4007, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001- 32, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002,Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.760,32 (Seis mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima, 02- Natasha Quitéria Carneiro da Silva de Melo. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037786/2024 29 IG 1309680

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Palhano/ CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219- 80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré - CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Convencional) para 100 dias letivos em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03498, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03498 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº