DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024

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1. Os meus materiais promocionais serão expostos em espaço compartilhado, conforme indicado pela SETUR/CE e serão por mim comercializados segundo as orientações da SETUR.

2. Deverei recolher os materiais promocionais não distribuídos durante o período da feira.

3. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo Edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações.

____, _ de __de 2024.

____________ (Assinatura do responsável legal e ou outorgado)

ANEXO IV FORMULÁRIO PARA RECURSO CONTRA A DECISÃO RELATIVA AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 03/2024 PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA 1ª EDIÇÃO DO “FEIRÃO DO TURISMO CONHEÇA O BRASIL”, COM OFERTAS DIFERENCIADAS, DESCONTOS E VANTAGENS EXCLUSIVAS PARA O EVENTO. (PESSOA JURÍDICA) Eu, razão social (nome da entidade),______ com o nome fantasia,______, portador do documento CNPJ:_____, efetivei minha inscrição para concorrer a 01 (uma) vaga para a participação na 1ª edição do “FEIRÃO DO TURISMO CONHEÇA O BRASIL”, conforme condições apresentadas no Edital do Chamamento Público nº 20240001 - SETUR apresento recurso à Comissão de Habilitação, Avaliação e Seleção quanto ao resultado preliminar para participar do referido evento. A decisão objeto de contestação (explicitar a decisão que está contestando):

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

__________________ _____________ ____, _ de __de 2024.

____________ Assinatura do(a) candidato (a)

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº048/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00560/2024, protocolado em 02 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 20 dia(s) do mês de março do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº048/2024

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº058/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº02497/2024, protocolado em 26 de março de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da gratificação a que se refere o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do respectivo curso/ treinamento, mediante a apresentação da frequência pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 01 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº058/2024

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº059/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº02429/2024, protocolado em 22 de março de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 01 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº059/2024