DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
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exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 15 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.
| D | eputado Evandro Leitão PRESIDENTE |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE | REFERE O ATO DA PRESI | DÊNCIA Nº068/20 | 24 | ||||
| MAT. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| 034602 | MARIA DO SOCORRO TAVARES TIMBO |
Orientador da Célula de Fonoaudióloga |
Especialista | Curso voz, Dicção e Oratória | 06/05/2024 a 10/05/2024 |
20 h/a | R$ 93,73 | R$ 1.874,60 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº074/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00921/2024, protocolado em 15 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 22 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.
| ANEXO | ÚNICO A Q | Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE UE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊ |
NCIA Nº074/20 | 24 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| 34683 | Ana Beatriz De Mendonça Barroso |
Assessor Técnico IV | Mestre | Projeto Governança Interativa- Praticas Institucionais ao Parlamento Aberto |
MAIO | 30h/a | 117,16 | 3.514,80 |
| 009744 | Leila Paula Viana Pires | Articuladora | Especialista | Projeto Governança Interativa-Gestão Estratégica e Estrutura Organizacional da ALECE |
MAIO | 50h/a | 93,73 | 4.686,50 |
*** *** * ATO DA PRESIDÊNCIA Nº075/2024**
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00922/2024, protocolado em 15 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 22 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.
| . ANEXO ÚN |
ICO A QUE S | Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE E REFERE O ATO DA PRESID |
ÊNCIA Nº075/20 | 24 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| 017639 | TATIANE TEIXEIRA CARVALHO |
Membro Executivo Nível III |
Especialista | Projeto Consultorias Municipais- Noções de Dir. Constitucional e Legística |
MAIO 2024 | 25 | R$ 93,73 | 2.343,25 |
| 002066 | TEREZINHA PORTO SEQUEIRA |
Serviços Técnicos Intermediários |
Especialista | Projeto Consultorias Municipais -Técnica de redação Oficial |
20 | R$ 93,73 | 1.874,60 | |
| 037061 | VICTOR QUINTELA PONTES |
Analista Legislativo | Especialista | Projeto Consultorias Municipais- Técnica de Redação Legislativa |
20 | R$ 93,73 | 1.874,60 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº076/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00035/2024, protocolado em 04 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/ treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 22 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº076/2024
| MAT. NOME |
CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000690 FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
ESPECIALISTA | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Básico I,Avançado I,Avançado II) |
MAIO 2024 | 36h/a | R$93,73 | R$ 3.374,28 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº077/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº00032/2024, protocolado em 04 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 22 dia(s) do mês de abril do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE