DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
99
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº077/2024
| MAT. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO/TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000879 | JOSÉ HUGO COSTA MARTINS |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
MESTRE | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS Básico I,Básico II e Conversação |
MAIO 2024 | 36h/a | R$117,16 | R$ 4.217,76 |
*** *** * ATO DELIBERATIVO Nº978**
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, XVII, b, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº13, de 20 de Julho de 1999, na redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 138, de 06.06.2014, c/c os demais dispositivos contidos na referida Lei; e art. 6º. da Lei Complementar nº249, de 28 de junho de 2021, que acresceu o Art. 16-A à Lei Complementar n°13/1999; e com o §4º do Art.16, da Resolução nº429, de 14 de novembro de 1999; Considerando os termos do §2º. do Art. 330 da Constituição do Estado do Ceará e o disposto nos Arts. 4º, 8º, e inciso I do Art. 10; e alíneas “a” e “b” e §4º. do Art.13, e §4º do Art.16, da Resolução nº429, de 14/11/1999; Tendo em vista o que consta do Processo nº003461/2024, protocolizado em 15 de abril de 2024. RESOLVE aposentar o ex-Deputado Estadual CID FERREIRA GOMES , segurado do SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 15 de abril de 2024, com proventos mensais integrais, no valor de R$30.148,47 (TRINTA MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS, E QUARENTA E SETE CENTAVOS). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º. VICE-PRESIDENTE Deputado David Durand 2º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º. SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª. SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º. SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º. SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00518/2024. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 01.02.2024, JUARI DA SILVA BATISTA , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000934, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME 17, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
- VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº331, de 31.05.2023 R$ 9.553,95 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei nº17.091/2019, Art. 29, §1º R$ 955,40 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 10.509,35
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 25 de abril de 2024.
Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4° SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº00048/2024. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 04.01.2024, WANDA CAMARA FERREIRA DE MEDEIROS , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº000240, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo-Direito, NSU23, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2°, inciso I, e parágrafo 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
- VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº331, de 31.05.2023 R$ 28.711,21 2. GRATIFIFICAÇÃO DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº17.091/2019, Art. 27, Inc.. III R$ 5.742,24 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 34.453,45
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 25 de abril de 2024. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4° SECRETÁRIO