DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMADA PÚBLICA Nº 19.12.2023 – SESA UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.0014.2.079.000 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE / 08.01.10.122.0039.2.072 – SESA ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00 VALOR GLOBAL: R$ 547.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S ): DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONTRATADO : CLÍNICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLÁSTICA OCULAR LTDA ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS ): FELIPE NUNES DE MIRANDA ASSINA PELA CONTRATANTE : IANNY DE ASSIS DANTAS, JAGUARIBE - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS SECRETÁRIA DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMADA PÚBLICA 19.12.2023 – SESA UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0014.2.079.000 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE / 08.01.10.122.0039.2.072 – SESA ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00 VALOR GLOBAL: R$ 1.739.180,35 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONTRATADO : INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ALEXANDRE LUÍS DE OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE:** IANNY DE ASSIS DANTAS, JAGUARIBE - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS SECRETÁRIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE – O Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social e Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, FORTAL COMERCIO LTDA, HABITUS DIGITAL – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, E JOTA COMERCE LTDA, G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, A H DA S MORAES EPP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SINCES TECNOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Rafael Lopes de Morais – Secretário Municipal de Educação.

JERI WINDSURF CLUB LTDA. CNPJ/MF: 03.332.703/0001-05 - NIRE: 2320082761-7 - EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Os sócios da JERI WINDSURF CLUB LTDA., sociedade empresária limitada com sede na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, na Rua Maria Augusta, n° 30, Vila de Jericoacoara, CEP 62598-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.332.703/0001-05 (“Sociedade”) resolveram, em reunião realizada em 18/04/2024, por 69,67% dos votos, registrado o voto contrário da sócia DM Brasil Administração de Participações Societárias e de Bens Ltda.: (i) aprovar o Protocolo de Incorporação celebrado em 17/04/2024 entre a administração da Sociedade e a E-GROUP SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO S.A., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Vieira de Moraes, 420, Conj 113, CEP 04.617-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.458.233/0001-54 (“Incorporação” e “Incorporada”); (ii) aprovar a ratificação da nomeação e da contratação da Factual Auditores Independentes S.S., sociedade simples, com sede na Rua José Bianchi, nº 555, Sala 2.210, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.724.760/0001-03 (“Empresa Avaliadora”) para elaborar o laudo de avaliação contendo todos os elementos necessários e suficientes para a Incorporação; (iii) aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora; (iv) aprovar a Incorporação; e (v) aprovar que a administração da Sociedade tome todas as medidas estritamente necessárias para formalizar as deliberações aprovadas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2023.04.28.1, Referente a Adesão tombada sob o Nº 2023.04.24.1 – CA. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação - FME e a empresa 7SERV Gestão de Benefícios EIRELI. Fundamentação Legal: Processo nº Pregão Eletrônico Nº. 01.008/2022PERP, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/1993, e da Lei Federal Nº 10.520/02 e Decretos Federais 7892/2013 e 9488/20. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, ou tecnologia similar, para fornecimento e reposição de peças (baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciadas da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a Vigência do contrato, pertencentes à Secretaria de Educação - FME. Da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotações Orçamentárias: Secretaria de Educação – FME. Relação por : Orgão /Und. Orç. Ação Projeto Atividade Fonte Elemento e Subelemento de Despesa. 07.01 12 122 0002 - 2.039 – 1500100100 - 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.19 - 07.01 - 12 361 0014 - 2.049 – 1500100100 – 1553000000 - 07.01 - 12 362 0017 - 2.055 – 1500100100 – 1553000000 – 1571000000 - 07.01 - 12 367 0014 - 2.062 – 1500100100 – 1550000000. - Secretaria de Educação - FME. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Francisco Evandro de Souza Júnior, Data do Contrato: 28 de abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento das Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação de Jaguaruana – CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.12.20.01.TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas Ruas no Município de Jaguaruana - CE, Sagrou-se vencedora a empresa Propostas Classificadas: 1ª Colocada - MV² Serviços de Engenharia LTDA com o Valor de R$ 660.004,45; 2ª Colocada - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP com o valor de R$ 662.784,24; 3ª Colocada - Engercon Construtora e Serviços LTDA com o Valor de R$ 666.012,22, 4ª Colocada - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com o valor de R$ 667.089,95; 5ª Colocada - Rafael Andrade de Sousa Veículos – ME com o Valor de R$ 669.572,43; 6ª Colocada - Arcturo Construções e Serviços LTDA com o Valor de R$ 671.075,61; 7ª Colocada - CRP. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI com o Valor de R$ 672.778,15; 8ª WKL Locação de Maquinas e Serviços para construção LTDA com o Valor de R$ 674.447,85; Empresas com Propostas Desclassificadas: Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA; Lexon Serviços Construtora. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana - Estado do Ceará. Jaguaruana – CE, 26 de Abril de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Maio de 2024, às 08h 30min (Oito Horas e Trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por lote, tombado sob o nº 2024.04.24.01 - SME, com fins a Seleção da melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, com foco nas habilidades aferidas pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), para os anos finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.