DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:BDFF6CC8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.30.01- SEINFRA. O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.04.30.01- SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A INCLUSÃO DA E.E.F FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/TRE OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 29.415,39 (vinte e nove mil quatrocentos e quinze reais e trinta e nove centavos), através do e-mail: [email protected] até o dia 07 de Maio de 2024 às propostas encaminhada por e-mail ou via site da prefeitura municipal, serão aceitas até as 14h do mesmo dia.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:489402E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°319/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA ROSANGELA LOURENÇO RODRIGUES, portadora de CPF N°084.690.793-36, RG:2016114209-0, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUSEU, junto a SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EBE9E984
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°320/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. RENAN ALVES DOS SANTOS SOUZA, portador de CPF:080.410.983-47, RG:2016177948-9, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:E6FB86EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°321/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria N°297/2024 de nomeação do servidor CICERO NATHAN ALVES BEZERRA. Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:0BD08166
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°300/2024/ERRATA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. BRUNO CORREIA DA SILVA, portador de CPF: 058.288.583-35, RG: 2007958166-2, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX