DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 39.993.653/0001-54 - FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 077844273 Item Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Ornamentação 01 1.0 SRV 3.800,00 3.750,00 3.750,00 2 Ornamentação 02 1.0 SRV 5.800,00 5.785,00 5.785,00 3 Ornamentação 03 1.0 SRV 9.300,00 9.225,00 9.225,00 Total............................R$ 18.760,00 Homologado para FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 077844273 inscrita no CNPJ/MF Nº 39.993.653/0001-54, pelo melhor valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais), em 30/04/2024.

assinado eletronicamente JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A9F90652

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240272

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240272

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAl DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 10.602,95 (dez mil, seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1702.133920017.2.101 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.04, no valor de R$ 10.602,95

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:97812FB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240607

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE

CONTRATANTE........: Secret.Munic dos Esportes e Juventude

CONTRATADA(O).....: A NOVA SOLUÇÃO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 21.773,80 (vinte e um mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1801.278120029.2.111 Oferta de Esporte e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.99, no valor de R$ 21.773,80

VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024

FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES Secret.Munic dos Esportes e Juventude Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0D33A443

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº2404001/24-GP DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, define atribuições e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;

CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração;

CONSIDERANDO, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Secretaria de Saúde de Jardim/CE ou terceiros;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar servidores da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público conforme abaixo descriminados:

Rivaldo Brás Benedito– Presidente Danilo Jorge Costa – Vice-presidente Luanna Borges de Oliveira– Secretária

MEMBRO EFETIVO:

Neidiane Luciano da Silva Ana Maria Pereira dos Santos

Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público terá as seguintes competências:

I – Avaliar a documentação entregue pelos candidatos, elaborar a listagem de aprovados e publicar o resultado final no site www.jardim.ce.gov.br.

II – Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as condições para atendimento das obrigações.