DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de maio de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Marciano Dennys Duarte Fernandes. Milagres/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:DCBC7A7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.1
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa AMA
COMÉRCIO E ERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 51.689.269/0001-68.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
A
SEREM
PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, AGUAÇÃO DIÁRIA DE
GRAMADO E PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBAÇÃO, PODA
E REPOSIÇÃO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS
VERDES DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato: R$
15.899,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais). Vigência
do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Vilauba
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz.
Milagres/CE, 29 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:07DB0F6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Extrato
do
2º
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 06.05.04/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.04.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa MD
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços no apoio administrativo,
compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento
dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na
definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 06 de maio de 2025, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 07 de maio de 2024. Signatários: Vilauba
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Marciano Dennys Duarte Fernandes.
Milagres/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:B4E9CCFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Extrato
do
2º
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 06.05.03/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.04.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MD
SERVIÇOSADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços no apoio administrativo,
compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento
dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na
definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 06 de maio de 2025, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 07 de maio de 2024. Signatários: Gean
Karlo Alves Feitosa e Marciano Dennys Duarte Fernandes.
Milagres/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:E1C2452F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 019/2024 - EXONERA O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA
PORTARIA Nº 019/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:984BD270
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 020/2024 - EXONERA O SR. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 020/2024
ATO DE EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2024