DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DA ESCOLEGIS - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2024
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:25B49F34
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 026/2024 - NOMEIA O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA
PORTARIA Nº 026/2024
ATO DE NOMEAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETOR DE TEC. DA INFORMAÇÃO - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
abril de 2024
-
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:C464C332
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 027/2024 - NOMEIA A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA
PORTARIA Nº 027/2024
ATO DE NOMEAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto a Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de
abril de 2024
-
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:BAFE4677
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024SDS-PE
EXTRATO CONTRATUAL .PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024SDS-PE.CONTRATO Nº 26042401SDS.CONTRATANTE: Município de Mombaça-CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA.CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, representada por IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Titular.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO E JANTAR EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, PARA AS MÃES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E ORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E DO CRIANÇA FELIZ DE MOMBAÇA – CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.VALOR TOTAL: R$ 60.438,00 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.243.00131.123/ 1402.08.244.00132.061.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23/ 3.3.90.39.41.FONTE DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.Mombaça - CE, em 26 de abril de 2024.
JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2170367B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20022401SME.REFERENCIA: - RDC ELETRÕNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20022401SME.REFERENCIA: - RDC ELETRÕNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O objeto do presente aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.1.093, Elemento de