DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91,Transferência do FUNDEB - Impostos. Informamos que o valor do presente aditivo se dará, causando uma repercussão de R$ 223.097,85 (duzentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), repercutindo com o valor global de R$ 6.672.521,28 ( seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), sobre o valor global inicialmente contratado, para a empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, O REFERIDO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 3,46% (três inteiros e quarentra e seis centéssimos por cento), conforme justificativa do setor de engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo permanecerá vigente durante sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do dia 15/04/2024 até 19/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (Sócio Administrador), da empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.MOMBAÇA - CE, 15 de abril de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DB7C9D63

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.04.30.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para QUIOSQUE DE PRAÇA ANTONIO ACELINO DE CARVALHO (PRAÇA DO CENTRO MATERNAL), localizado na Rua Coronel José Aderaldo, S/N, Bairro Centro (em frente à Academia Corpo Ideal) , Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 005 (cinco), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 30 de abril de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6A339ED8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210510 - SEFIN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL, APLICADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS, PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78.

CONTRATADA: GENTIL CONTROLES E SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA ME, CNPJ Nº 04.267.004/0001-91.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210510 - SEFIN, por mais 11 (onze) meses, a contar do dia 06 de fevereiro de 2024, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal de Finanças)

ASSINA PELA CONTRATADA: Gentil Teixeira Rolim (Representante Legal)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal do Planejamento e Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5CF4F80C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. WALISSON RABELO CRUZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E15E40C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE PARTICIPANTE, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O N° 17.04.2024.01- DL, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, SENDO O MESMO DECLARADO COMO DESERTO. NOVA OLINDA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.