DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.23.1.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2024.04.23.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a Pessoa Física JOSÉ ALVES DA SILVA. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sitio Lagoa Redonda, Zona Rural do Município, para funcionar como instalação provisória das turmas da Educação Infantil da EEF José Gomes da Silva, em virtude da Reforma e Ampliação da Escola, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 5.119,92 (Cinco mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos) e valor mensal de R$ 426,66 (Quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) - Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e José Alves da Silva.
Quixelô/CE, 24 de Abril de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BC6C40FE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0138/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, ‗a‘, art. 238, § 1º e § 2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo Tribunal Federal – STF, resolve: Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder Legislativo Municipal:
SERVIDOR PÚBLICO CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DAS FÉRIAS FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA Vereador 2022/2023 02/05/2024 à 31/05/2024
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 30 de Abril de 2024.
VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:74E485FF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Educação do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DA EQUIPE TECNICA/PEDAGÓGICA E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, tendo como vencedora a empresa F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.901.485/0001-18, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, n.º 03, Centro – Pires Ferreira/CE, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor global de R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos reais).
Quixeré – CE, 30 de abril de 2024
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:AFAF6F28
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023, tendo como vencedora a empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.306.779/0001-57, com endereço à Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE, vencedora do lote único no valor global de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).
Quixeré – CE, 30 de abril de 2024
JOÃO DE ARAUJO COSTA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:902FB40C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Cultura do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 3004.03/2024, decorrente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria Cultura, Esporte e Juventude
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.39.23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021.