DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira.

ASSINA PELO CONTRATANTE: João de Araújo da costa.

VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).

Quixeré – CE, 30 de abril de 2024

JOÃO DE ARAUJO COSTA Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:390C1796

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 0030/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré-Ce.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

01 - BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.306.779/0001-57, representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. 02 - SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.875.879/0001-10, representada pela Sra. Suzy Emanuelle Lopes Santos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0030/2024.

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 - Gerenciamento da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.22 - Material de limpeza/produtos higienização

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: EMPRESA VALOR GLOBAL BANDEIRA ATACAREJO LTDA R$ 19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais) SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais) VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 39.250,00 (trinta enove mil duzentos e cinquenta reais)

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 30 de abril de 2024.

JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR Secretaria de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:30D7A36A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 2604.01/2024 e 2604.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0030/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. Rural

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.22 - Material de limpeza / produtos higienização

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS:

EMPRESA VALOR GLOBAL BANDEIRA ATACAREJO LTDA R$ 19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais) SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais) VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS R$ 39.250,00 (trinta enove mil duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Luzinete Bandeira de Oliveira e Suzy Emanuelle Lopes Santos.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR.

Quixeré – CE, 30 de abril de 2024.

JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR Secretaria de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:2D3FBB9F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.25.04.2024

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 25/04/2024 com a finalidade de tratar de assuntos de interesse deste Conselho, referente aos direitos da criança e adolescente, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 de abril de 2024.