DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B073A9AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.25.04.2024
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante do cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$
91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa
e um reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento
a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 25/04/2024 com a
finalidade de tratar de assuntos de interesse deste Conselho,
referente aos direitos da criança e adolescente, ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25
de abril de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A70A103F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. ANA PAULA NOGUEIRA DE MELO do cargo de Chefe de Divisão de Protocolo simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30.04.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A0BABF63
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1704.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
Gerenciamento da Secretaria de Administração 0301.04.122.0801.2.009
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.40.11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANPARÊNCIA E LEI DE ACESSO DE INFORMAÇÃO EM ATENDIMENTO AO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE), CONFORME RATEIO DE DESPESAS ENTRE A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
VALOR GLOBAL: R$ 83.385,00 (oitenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais).
Quixeré – CE, 17 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:E14F80B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.29.04/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JULIA HONORATO LIMA NETA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha III, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de abril de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
(Designado Pela Portaria N.º 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:DE5BD06F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.04.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ANTONIO EVANDRO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de Atendimento DAS-07, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,02,04,18 e 25/04/2024 com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes de interesse da Secretaria, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as