DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:441ACE9A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.26.04.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ANTONIO EVANDRO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de Atendimento DAS-07, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 26/04/2024 com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes de interesse da Secretaria, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de abril de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0A2EACC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE PE- 001.03.03.2023-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / GABINETE DO PREFEITO / SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA DE AGRICULTURA / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 20230426.016-SEMED / 20230426.017-SEMUS / 20230426.018-SETAS / 20230426.019- FMAS / 20230426.027-SEINFRA / 20230426.020-GABINETE / 20230426.021-SEFIN / 20230426.025-SEGEPE / 20230426.029- SEMA / 20230426.026-SEDEAC / 20230426.023-SEAGRI / 20230426.022-SECULT / 20230426.024-SEPLAN / 20230426.028- DEMUTRAN / 20230426.030-FMPS, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRONICO PE-001.03.03.2023-DIVERSAS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 25 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 25 DE ABRIL DE 2024.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / NATHAN DE MATOS REBOUÇAS / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA / RAFAEL ROCHA SEGUNDO / ECSON TORRES MEDEIROS / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA /.

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA / CPF: 062.468.313-38

RUSSAS/CE, 25 de abril de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F1A41E91

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 001.28.02.2024 – SEMED

A Senhora MARIA VIEIRA LIMA COELHO – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, inscrita no CPF sob o n° 052.130.453-91, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001.28.02.2024 – SEMED, vem emitir a presente RATIFICAÇÃO, fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Locação de Imóvel situado na TRAVESSA VICENTE VELOSO, N° 310, CENTRO, RUSSAS-CE, destinado à PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO 2 DA ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE, tendo como locador, o Sr. GERARDO FLORENTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 014.873.963-68, residente e domiciliado na Rua Izabel de Carvalho Sombra, 732, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de