DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0801 12 361 1201 2.020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de imóvel, Fonte de Recursos: Fonte De Recursos: 1540000000 – Transferências Do FUNDEB - Impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 01 de março de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO. Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D2B4CF8A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 001.28.02.2024 – SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024 – SEMED

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. SECRETÁRIO: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA VICENTE VELOSO, N° 310, CENTRO, RUSSAS-CE, DESTINADO À PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO 2 DA ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE. LOCADOR: GERARDO FLORENTINO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 014.873.963- 68. NÚMERO DO CONTRATO: 20240301.004. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/03/2024. PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS). FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL. VALOR MENSAL: R$ 4.200,00. VALOR MENSAL POR EXTENSO: QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% E OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL, FONTE DE RECURSOS: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS. Russas/CE, 01 de MARÇO de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7F16F572

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240423.003-SEAGRI

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com as empresas, como a seguir discrimina:

Contratada: JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240423.003-SEAGRI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor do Contrato: R$ 31.043,56 (trinta e um mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) respectivamente. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatário: ECSON TORRES DE MEDEIROS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. Em 23 de abril de 2024, Russas, Ce.

Publique-se
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8C43843B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240423.002-SEAGRI

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240423.002-SEAGRI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos Contratos: R$ 2.327,05 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinco centavos), respectivamente. Data de Assinatura: 23 de Abril de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatário ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. Em 23 de Abril de 2024, Russas, Ce.

Publique-se
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DF185E91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO