DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

CONTRATO Nº...........: 294242-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME

CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 29/04/2024 até 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de abril de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0B75CD9F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 29424-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI

CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 65.225,00(sessenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 29/04/2024 até 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de abril de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0FAC089A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 250401-SECULT

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.04.2024.01-INEX

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO (A).....: CARLA W BRILHANTE FACANHA LTDA, CNPJ nº 33.457.739/0001-86

OBJETO......................:. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ―MARCELO & RAYANE‖, NO DIA 12 DE JUNHO, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE ABRIL DE 2024

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021.

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ordenadora de Despesas da Sec. Cultura e Turismo Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FFB2FE52

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004001/2024 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor público Antônio Arclebio Dias, matrícula nº 320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no exercício do cargo de motorista, pleiteando a interrupção do afastamento temporário para exercício de mandato eletivo sem vencimentos, consoante tramitação do processo administrativo n° 20240504003, Parecer Jurídico nº 0804002/2024 da Procuradoria Municipal e Ofício nº 3004001/2024, opinando pelo deferimento.

RESOLVE: Art. 1º. DEFERIR a interrupção do afastamento temporário para exercício de mandato eletivo sem vencimentos ao servidor ANTÔNIO ARCLEBIO DIAS, matrícula n° 320, portador do CPF n° 257.150.378-24, ocupante do cargo efetivo de motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.