DOMCE 02/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8E5A7617
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora GRACIOLA ELANA CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA portadora do RG n° *0190912* SSPDS/CE, CPF nº . 413.013-*, no cargo de Diretor de Assistência Comunitária e Habitação, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AF513D9E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA (matrícula nº 1698), no cargo de Coordenador Geral Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:179CF1FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 426, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora INÊS MARIA SOARES LIMA (matrícula nº 5711), no cargo de Coordenador Geral Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:356ADBE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 427, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA, portadora do RG n° *010128 SSP/SP, CPF nº *. 113.473-, no cargo de Gerente de Jornalismo e Divulgação, símbolo DAS-11, do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de abril de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de abril de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0B48D007
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 003/2024
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre – CE. Concedente: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrito no CNPJ nº 28.931.468/0001-19 Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE – CE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 13.660.922/0001-77. Objeto: Repasse de auxílio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, destinado para a adequação de espaços físicos